Recondução

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorre de:

I – reprovação em estágio probatório;
II – desistência de estágio probatório;
III – reintegração do anterior ocupante.

• Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo.
• O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
• Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar.

Importante

A recondução do servidor somente ocorrerá:

• Para servidor ao qual coube pedido de vacância do cargo.

• Para os não estáveis no novo cargo, ou seja, antes de três anos completos.

O servidor será retornado de acordo com a data de publicação do retorno no DODF.

Requisitos

Servidor deve instruir o processo com os seguintes documentos:

• Requerimento solicitando recondução;
• Ficha de cadastro do cargo atualmente ocupado;
• Nada consta no que se refere a sindicância, processo administrativo disciplinar e débitos com o erário do(a) servidor(a) no cargo atualmente ocupado;
• Publicação da vacância do cargo desta SES/DF ao qual quer ser reconduzido.

Devidamente instruído, o servidor deve encaminhar o processo ao Núcleo de Admissão e Movimentação (SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEAP/NUAM).

Trâmite processual

1. NUAM faz a minuta de recondução e encaminha à SUGEP para conhecimento e assinatura;
2. SUGEP encaminha ao GAB/SES para publicação;
3. Processo retorna ao NUAM para retirada do desligamento (tela CADDES02 - abrir um Ticket para Secretaria da Economia com os dados do servidor para incluir na tela CADDES02);
4. NUAM deverá lançar o período de afastamento, que será da data da publicação da vacância até a data da publicação da recondução;
5. A recondução deve se dar no mesmo dia da saída do novo cargo! Sugere-se que o servidor espere a publicação da recondução em Diário Oficial para só então pedir exoneração, a contar da data da publicação;
6. SUGEP define nova lotação do servidor, de acordo com a necessidade de serviço.

   

Ver também

• Estágio probatório
• Aproveitamento
• Redistribuição
• Movimentação

Outras dúvidas?

Entre em contato com o Núcleo de Admissão e Movimentação (NUAM).

Ver: Contatos.