Mudanças entre as edições de "Recondução"
De Saude Legal
| (32 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | + | A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12_2011.html LC 840/2011, art. 37]</ref> e decorre de:<br> | |
| − | A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado | ||
<blockquote> | <blockquote> | ||
I – reprovação em estágio probatório;<br> | I – reprovação em estágio probatório;<br> | ||
| Linha 7: | Linha 6: | ||
</blockquote> | </blockquote> | ||
| − | * Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser [[ | + | * Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser [[Aproveitamento|aproveitado]] em outro cargo. |
* O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução. | * O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução. | ||
| + | * Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar. | ||
| − | + | == Importante == | |
| + | |||
| + | A recondução do servidor somente ocorrerá: | ||
| + | |||
| + | *Para servidor ao qual coube pedido de vacância do cargo. | ||
| + | |||
| + | *Para os não estáveis no novo cargo, ou seja, antes de três anos completos. | ||
| + | |||
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | |- | ||
| + | | '''O servidor será retornado de acordo com a data de publicação do retorno no DODF'''. | ||
| + | |} | ||
| + | |||
| + | = Requisitos = | ||
| + | Servidor deve instruir o processo com os seguintes documentos: | ||
| + | * Requerimento solicitando recondução; | ||
| + | * Ficha de cadastro do cargo atualmente ocupado; | ||
| + | * Nada consta no que se refere a sindicância, processo administrativo disciplinar e débitos com o erário do(a) servidor(a) no cargo atualmente ocupado; | ||
| + | * Publicação da vacância do cargo desta SES/DF ao qual quer ser reconduzido. | ||
| + | Devidamente instruído, o servidor deve encaminhar o processo ao Núcleo de Admissão e Movimentação (SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEAP/NUAM). | ||
| + | |||
| + | = Trâmite processual = | ||
| + | # NUAM faz a minuta de recondução e encaminha à SUGEP para conhecimento e assinatura; | ||
| + | # SUGEP encaminha ao GAB/SES para publicação; | ||
| + | # Processo retorna ao NUAM para retirada do desligamento (tela CADDES02 - abrir um Ticket para Secretaria da Economia com os dados do servidor para incluir na tela CADDES02); | ||
| + | # NUAM deverá lançar o período de afastamento, que será da data da publicação da vacância até a data da publicação da recondução; | ||
| + | # '''A recondução deve se dar no mesmo dia da saída do novo cargo'''! Sugere-se que o servidor espere a publicação da recondução em Diário Oficial para só então pedir exoneração, a contar da data da publicação; | ||
| + | # SUGEP define nova lotação do servidor, de acordo com a necessidade de serviço. | ||
| + | |||
| + | |||
= Ver também = | = Ver também = | ||
* [[Estágio probatório]] | * [[Estágio probatório]] | ||
| − | * [[ | + | * [[Aproveitamento]] |
| + | * [[Redistribuição]] | ||
| + | * [[Movimentação]] | ||
| + | |||
| + | = Outras dúvidas? = | ||
| + | Entre em contato com o Núcleo de Admissão e Movimentação (NUAM). | ||
| + | |||
| + | Ver: [[Contatos]]. | ||
= Referências = | = Referências = | ||
<references/> | <references/> | ||
| + | |||
| + | [[Categoria:Admissão, Movimentação e Dimensionamento]] | ||
Edição atual tal como às 12h26min de 23 de outubro de 2024
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado[1] e decorre de:
I – reprovação em estágio probatório;
II – desistência de estágio probatório;
III – reintegração do anterior ocupante.
- Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo.
- O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
- Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar.
Importante
A recondução do servidor somente ocorrerá:
- Para servidor ao qual coube pedido de vacância do cargo.
- Para os não estáveis no novo cargo, ou seja, antes de três anos completos.
| O servidor será retornado de acordo com a data de publicação do retorno no DODF. |
Requisitos
Servidor deve instruir o processo com os seguintes documentos:
- Requerimento solicitando recondução;
- Ficha de cadastro do cargo atualmente ocupado;
- Nada consta no que se refere a sindicância, processo administrativo disciplinar e débitos com o erário do(a) servidor(a) no cargo atualmente ocupado;
- Publicação da vacância do cargo desta SES/DF ao qual quer ser reconduzido.
Devidamente instruído, o servidor deve encaminhar o processo ao Núcleo de Admissão e Movimentação (SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEAP/NUAM).
Trâmite processual
- NUAM faz a minuta de recondução e encaminha à SUGEP para conhecimento e assinatura;
- SUGEP encaminha ao GAB/SES para publicação;
- Processo retorna ao NUAM para retirada do desligamento (tela CADDES02 - abrir um Ticket para Secretaria da Economia com os dados do servidor para incluir na tela CADDES02);
- NUAM deverá lançar o período de afastamento, que será da data da publicação da vacância até a data da publicação da recondução;
- A recondução deve se dar no mesmo dia da saída do novo cargo! Sugere-se que o servidor espere a publicação da recondução em Diário Oficial para só então pedir exoneração, a contar da data da publicação;
- SUGEP define nova lotação do servidor, de acordo com a necessidade de serviço.
Ver também
Outras dúvidas?
Entre em contato com o Núcleo de Admissão e Movimentação (NUAM).
Ver: Contatos.
