Mudanças entre as edições de "Declaração de Tempo de Serviço (DTS)"
De Saude Legal
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| − | A DTS é um documento expedido para servidores que solicitam vacância para assumir novo cargo não acumulável, visando a assegurar direitos quando este ainda se encontra em estágio probatório no novo cargo. A DTS é disciplinada pela Instrução Normativa no 03, de 11/11/2014. | + | [[File:Página em construção.png|800x600px|center]] |
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| + | <!-- A DTS é um documento expedido para servidores que solicitam vacância para assumir novo cargo não acumulável, visando a assegurar direitos quando este ainda se encontra em estágio probatório no novo cargo. A DTS é disciplinada pela Instrução Normativa no 03, de 11/11/2014. | ||
No Art. 270. do DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, compete aos Núcleos de Gestão de Pessoas - NGPESP, unidades orgânicas de execução, diretamente subordinadas às Gerências de Pessoas, a confecção e emissão dessa declaração. | No Art. 270. do DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, compete aos Núcleos de Gestão de Pessoas - NGPESP, unidades orgânicas de execução, diretamente subordinadas às Gerências de Pessoas, a confecção e emissão dessa declaração. | ||
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- Abrir Sei: Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações | - Abrir Sei: Pessoal: Emissão de Certidões e Declarações | ||
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- Preencher Requerimento Específico | - Preencher Requerimento Específico | ||
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- Cópia RG e CPF ou CNH | - Cópia RG e CPF ou CNH | ||
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- CADRCA 07 (ficha cadastral) | - CADRCA 07 (ficha cadastral) | ||
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- Termo de posse (cópia) | - Termo de posse (cópia) | ||
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- Acerto Exoneratório (cópia) | - Acerto Exoneratório (cópia) | ||
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- Boletim de Frequência | - Boletim de Frequência | ||
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- Cópia Certidão de Averbação | - Cópia Certidão de Averbação | ||
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- DODF Averbação | - DODF Averbação | ||
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- CADAVB31 -CONSULTA AVERBACOES/INCORPORACOES | - CADAVB31 -CONSULTA AVERBACOES/INCORPORACOES | ||
| + | |||
- Cópia de registro funcional (amarela) | - Cópia de registro funcional (amarela) | ||
| + | |||
- Cópia de registro financeiro (azul) | - Cópia de registro financeiro (azul) | ||
| − | - Cópia de frequência apurada no processo de | + | |
| + | - Cópia de frequência apurada no processo de exoneração | ||
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- DODF Nomeação | - DODF Nomeação | ||
| + | |||
- DODF Exoneração ou Vacância | - DODF Exoneração ou Vacância | ||
| + | |||
- CADLPA61 | - CADLPA61 | ||
| + | |||
- CADAPO61 | - CADAPO61 | ||
| + | |||
- Planilha das Remunerações e Contribuições (RC) | - Planilha das Remunerações e Contribuições (RC) | ||
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- Relação das Remunerações de Contribuições | - Relação das Remunerações de Contribuições | ||
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- DTS (2 vias uma na contra-capa) | - DTS (2 vias uma na contra-capa) | ||
| + | |||
- cópia dos contra cheques jul a dez 1994 (Netterm) | - cópia dos contra cheques jul a dez 1994 (Netterm) | ||
| + | |||
- Despacho | - Despacho | ||
| − | *Não precisa passar pelo IPREV-DF | + | **Não precisa passar pelo IPREV-DF |
| − | + | = Referências = | |
| − | |||
| + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c7d8594440ea48969cee564fafa77865/Decreto_39546_19_12_2018.html Decreto 39.546/2018] | ||
| − | + | * [https://drive.google.com/file/d/184iORorR2uwgTCza1EfZ3Y0tnyGK1DpG/view?usp=sharing Curso DTS/DTC/CTC] | |
| − | |||
| − | [ | ||
| − | [https://drive.google.com/file/d/ | + | * [https://drive.google.com/file/d/1jb-vHENaBDZgK_Bpnyh7NsDcWJHoQC8W/view?usp=sharing Manual DTS] --> |
= Ver também = | = Ver também = | ||
Edição das 20h11min de 26 de fevereiro de 2021
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