Mudanças entre as edições de "Movimentação"

De Saude Legal
 
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A movimentação é o deslocamento do cargo do servidor ocupado ou vago, para o mesmo órgão e é prevista na Lei 840/2011. Já a cessão e a redistribuição é o deslocamento para outro órgão.  
 
A movimentação é o deslocamento do cargo do servidor ocupado ou vago, para o mesmo órgão e é prevista na Lei 840/2011. Já a cessão e a redistribuição é o deslocamento para outro órgão.  
  
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Tipos de movimentações amparadas pela Lei:
 
  
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*Da Disponibilidade e do Aproveitamento
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| <center>Tipos de Movimentações: [[Disponibilidade|disponibilidade]] e [[Aproveitamento|aproveitamento]]:</center>
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O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal. No parágrafo único do artigo 38 da LC 840 define que a remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade.
 
O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal. No parágrafo único do artigo 38 da LC 840 define que a remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade.
  
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* O retorno à atividade de servidor em disponibilidade é feito mediante aproveitamento: I – no mesmo cargo; II – em cargo resultante da transformação do cargo anteriormente ocupado;  III – em outro cargo, observada a compatibilidade de atribuições e vencimentos ou subsídio do cargo anteriormente ocupado.
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O retorno à atividade de servidor em disponibilidade é feito mediante aproveitamento:  
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*I – no mesmo cargo;  
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*II – em cargo resultante da transformação do cargo anteriormente ocupado;   
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*III – em outro cargo, observada a compatibilidade de atribuições e vencimentos ou subsídio do cargo anteriormente ocupado.
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No artigo 40 da Constituição Federal é determinado o obrigatório e imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade, assim que houver vaga em órgão, autarquia ou fundação. É de trinta dias o prazo para o servidor retornar ao exercício, contados da data em que tomou ciência do aproveitamento. Deve ser tornado sem efeito o aproveitamento e ser cassada a disponibilidade, se o servidor não retornar ao exercício no prazo  do § 1º, salvo se por doença comprovada por junta médica oficial.
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No artigo 40, é determinado o obrigatório e imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade, assim que houver vaga em órgão, autarquia ou fundação. É de trinta dias o prazo para o servidor retornar ao exercício, contados da data em que tomou ciência do aproveitamento. Deve ser tornado sem efeito o aproveitamento e ser cassada a disponibilidade, se o servidor não retornar ao exercício no prazo  do § 1º, salvo se por doença comprovada por junta médica oficial.
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| <center>Remanejamentos:[[Remoção]], [[Redistribuição]], [[Recondução|recondução]] e [[Substituição de chefia|substituição]]</center>
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**'''[[Remoção]]''': no artigo 41, a remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.  
  
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*Dos Remanejamentos:
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A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade. O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção. A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção. É lícita a permuta entre servidores do mesmo cargo, mediante autorização prévia das respectivas chefias.
  
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*Remoção, Redistribuição e substituição
 
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No artigo 41, '''a Remoção''' é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.
 
  
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A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade. O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção. A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção.
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**'''[[Redistribuição]]''': no artigo 43, a redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.
  
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= É lícita a permuta entre servidores do mesmo cargo, mediante autorização prévia das respectivas chefias.
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A redistribuição pode ser realizada para cargo de uma mesma carreira, no caso de reorganização ou ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço;  no caso de extinção ou criação de órgão, autarquia ou fundação.
  
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Nas hipóteses de reorganização ou ajustamento do quadro de pessoal às necessidade de serviço, devem ser observados o interesse da administração pública, a vinculação entre os graus de complexidade e responsabilidade do cargo, a correlação das atribuições, a equivalência entre os vencimentos ou subsídio e a prévia apreciação do órgão central de pessoal.
  
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*Da redistribuição
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**'''[[Recondução]]''': a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:
  
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No artigo 43, a Redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.
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*I – reprovação em estágio probatório;
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*II – desistência de estágio probatório;
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*III – reintegração do anterior ocupante.
  
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A redistribuição dá-se: para cargo de uma mesma carreira, no caso de reorganização ou ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço;  no caso de extinção ou criação de órgão, autarquia ou fundação.
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'''Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.'''
  
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Nas hipóteses de reorganização ou ajustamento do quadro de pessoal às necessidade de serviço, devem ser observados o interesse da administração pública, a vinculação entre os graus de complexidade e responsabilidade do cargo, a correlação das atribuições, a equivalência entre os vencimentos ou subsídio e a prévia apreciação do órgão central de pessoal.
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**O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
  
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*Da Substituição
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*A Portaria 127 de 27 de julho de 2016 suspendeu temporariamente as redistribuições e cessões dos servidores. [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5ddd64fea3754f170ac77aa3/5e18c16e4c29c437014735d3/dbc6b74c4a56d46d3cdbde5a2508d316/redistribui%C3%A7%C3%A3o.pdf Portaria 127 ]
  
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No artigo 44 é definido que o  ocupante de cargo ou função de direção ou chefia tem substituto indicado no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designado pela autoridade competente. O substituto deve assumir automaticamente o exercício do cargo ou função de direção ou chefia:
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*A Lei Complementar 927 previu a disponibilidade dos servidores em caso de necessidade da Administração [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ac67c89b1b474b23ab53c821d6164c94/Lei_Complementar_927_05_07_2017.html Lei Complementar 927 de 2017]
  
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I – em licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do titular;
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== Movimentação Temporária de Lotação durante a Pandemia (Covid-19) ==
  
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  II – em caso de vacância do cargo.
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Durante a declaração de Pandemia por COVID-19 pela OMS em 11 de março de 2020, a SES-DF abriu para movimentação de lotações de servidores no âmbito do
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Distrito Federal. Veja o fluxograma:
  
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*O substituto faz jus aos vencimentos ou subsídio pelo exercício do cargo de direção ou chefia, pagos na proporção dos dias de efetiva substituição.
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Fluxograma <ref>[https://drive.google.com/file/d/1pmY5iIUVE1YiD1AtUe0b-GxSeXRlXkFs/view?usp=sharing%20Fluxograma Fluxograma]</ref>
  
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*O disposto no art. 44 aplica-se aos titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria
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= Sugestões ou correções? =
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'''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] com suas sugestões.
  
 
= Referências =  
 
= Referências =  
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[http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=840&txtAno=2011&txtTipo=4&txtParte=. Lei Complementar 840/2011]
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<references/>
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A Portaria 127 de 27 de julho de 2016 suspendeu temporariamente as redistribuições e cessões dos servidores. [https://trello-attachments.s3.amazonaws.com/5ddd64fea3754f170ac77aa3/5e18c16e4c29c437014735d3/dbc6b74c4a56d46d3cdbde5a2508d316/redistribui%C3%A7%C3%A3o.pdf Portaria 127 ]
 
  
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* A Lei Complementar 927 previu a disponibilidade dos servidores em caso de necessidade da Administração
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[[Categoria:Admissão, Movimentação e Dimensionamento]]
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LEI COMPLEMENTAR Nº 927, DE 05 DE JULHO DE 2017 [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ac67c89b1b474b23ab53c821d6164c94/Lei_Complementar_927_05_07_2017.html Lei Complementar 927 de 2017]
 

Edição atual tal como às 16h40min de 21 de julho de 2021

Considera-se movimentação para compor força de trabalho a determinação pela Administração Pública de alteração da lotação ou exercício de empregado ou servidor em órgão ou entidade distinto daquele ao qual está vinculado, com o propósito de promover o adequado dimensionamento da força de trabalho no âmbito do Poder Executivo local, no caso da SES-DF.

A movimentação é o deslocamento do cargo do servidor ocupado ou vago, para o mesmo órgão e é prevista na Lei 840/2011. Já a cessão e a redistribuição é o deslocamento para outro órgão.


Tipos de Movimentações: disponibilidade e aproveitamento:


O servidor só pode ser posto em disponibilidade nos casos previstos na Constituição Federal. No parágrafo único do artigo 38 da LC 840 define que a remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não pode ser inferior a um terço do que percebia no mês anterior ao da disponibilidade.

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade é feito mediante aproveitamento:

  • I – no mesmo cargo;
  • II – em cargo resultante da transformação do cargo anteriormente ocupado;
  • III – em outro cargo, observada a compatibilidade de atribuições e vencimentos ou subsídio do cargo anteriormente ocupado.

No artigo 40 da Constituição Federal é determinado o obrigatório e imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade, assim que houver vaga em órgão, autarquia ou fundação. É de trinta dias o prazo para o servidor retornar ao exercício, contados da data em que tomou ciência do aproveitamento. Deve ser tornado sem efeito o aproveitamento e ser cassada a disponibilidade, se o servidor não retornar ao exercício no prazo do § 1º, salvo se por doença comprovada por junta médica oficial.


Remanejamentos:Remoção, Redistribuição, recondução e substituição


    • Remoção: no artigo 41, a remoção é o deslocamento da lotação do servidor, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira, de uma localidade para outra.

A remoção é feita a pedido de servidor que preencha as condições fixadas no edital do concurso aberto para essa finalidade. O sindicato respectivo tem de ser ouvido em todas as etapas do concurso de remoção. A remoção de ofício destina-se exclusivamente a atender a necessidade de serviços que não comporte o concurso de remoção. É lícita a permuta entre servidores do mesmo cargo, mediante autorização prévia das respectivas chefias.


    • Redistribuição: no artigo 43, a redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.

A redistribuição pode ser realizada para cargo de uma mesma carreira, no caso de reorganização ou ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço; no caso de extinção ou criação de órgão, autarquia ou fundação.

Nas hipóteses de reorganização ou ajustamento do quadro de pessoal às necessidade de serviço, devem ser observados o interesse da administração pública, a vinculação entre os graus de complexidade e responsabilidade do cargo, a correlação das atribuições, a equivalência entre os vencimentos ou subsídio e a prévia apreciação do órgão central de pessoal.

    • Recondução: a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no art. 202, § 3º, e decorre de:
  • I – reprovação em estágio probatório;
  • II – desistência de estágio probatório;
  • III – reintegração do anterior ocupante.

Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo, observado o disposto no art. 39.

    • O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
  • A Portaria 127 de 27 de julho de 2016 suspendeu temporariamente as redistribuições e cessões dos servidores. Portaria 127

Movimentação Temporária de Lotação durante a Pandemia (Covid-19)

Durante a declaração de Pandemia por COVID-19 pela OMS em 11 de março de 2020, a SES-DF abriu para movimentação de lotações de servidores no âmbito do Distrito Federal. Veja o fluxograma:

Fluxograma [1]

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Referências

  1. ↑ Fluxograma
Disponível em “http://wiki.saude.df.gov.br/index.php?title=Movimentação&oldid=6717”