Mudanças entre as edições de "Gratificação de titulação (GTIT)"
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| − | == Como requerer a GTIT == | + | === Como requerer a GTIT === |
a. O servidor deve acessar o '''[https://www.gdfnet.df.gov.br SIGRHNET]''' mediante apresentação de CPF e senha de uso pessoal;<br> | a. O servidor deve acessar o '''[https://www.gdfnet.df.gov.br SIGRHNET]''' mediante apresentação de CPF e senha de uso pessoal;<br> | ||
b. Selecionar, no '''menu da esquerda''', a aba CURSOS > CADASTRAR CURSOS;<br> | b. Selecionar, no '''menu da esquerda''', a aba CURSOS > CADASTRAR CURSOS;<br> | ||
c. O servidor será direcionado para uma página de esclarecimentos, onde consta também um termo de compromisso que deve ser lido e aceito para prosseguir com o cadastramento dos títulos;<br> | c. O servidor será direcionado para uma página de esclarecimentos, onde consta também um termo de compromisso que deve ser lido e aceito para prosseguir com o cadastramento dos títulos;<br> | ||
d. Após ler e '''concordar com os termos''', o servidor deve selecionar '''CADASTRAR NOVO''', preencher os dados indicados e anexar os arquivos digitalizados do respectivo título, frente e verso.<br> | d. Após ler e '''concordar com os termos''', o servidor deve selecionar '''CADASTRAR NOVO''', preencher os dados indicados e anexar os arquivos digitalizados do respectivo título, frente e verso.<br> | ||
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OBS.1: no campo “Tipo de Formação” deve ser observada a nomenclatura apresentada nos normativos que regem a GTIT, caso contrário, não será possível validar os títulos.<br> | OBS.1: no campo “Tipo de Formação” deve ser observada a nomenclatura apresentada nos normativos que regem a GTIT, caso contrário, não será possível validar os títulos.<br> | ||
OBS.2: é obrigatório o preenchimento do campo “carga horária” para os títulos de atualização/treinamento, aprimoramento e especialização/pós-graduação;<br> | OBS.2: é obrigatório o preenchimento do campo “carga horária” para os títulos de atualização/treinamento, aprimoramento e especialização/pós-graduação;<br> | ||
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e. Preenchidos os dados e incluídos os arquivos, o servidor deve selecionar INCLUIR CURSO, após, selecionar FINALIZAR CADASTRO, emitindo o comprovante de envio ao final, onde consta nome, CPF e data do envio.<br> | e. Preenchidos os dados e incluídos os arquivos, o servidor deve selecionar INCLUIR CURSO, após, selecionar FINALIZAR CADASTRO, emitindo o comprovante de envio ao final, onde consta nome, CPF e data do envio.<br> | ||
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OBS.: o comprovante de envio é a única garantia de que o cadastro foi feito corretamente, não guardando correspondência com a lista de cursos cadastrados;<br> | OBS.: o comprovante de envio é a única garantia de que o cadastro foi feito corretamente, não guardando correspondência com a lista de cursos cadastrados;<br> | ||
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f. Cumpridos todos os passos anteriores, o servidor deve aguardar a publicação da concessão ou da majoração da GTIT no DODF, o que ocorrerá no mês subsequente ao do cadastro. | f. Cumpridos todos os passos anteriores, o servidor deve aguardar a publicação da concessão ou da majoração da GTIT no DODF, o que ocorrerá no mês subsequente ao do cadastro. | ||
| − | == Como requerer o retroativo == | + | === Como requerer o retroativo === |
| − | a. Para requerer os efeitos financeiros da concessão da GTIT, o requerente deverá abrir | + | a. Para requerer os efeitos financeiros da concessão da GTIT, o requerente deverá abrir processo no SEI, fazer um requerimento e anexar ao processo:<br> |
| − | processo no SEI, fazer um requerimento e anexar ao processo: | + | <blockquote> |
| − | i. Comprovante de envio dos títulos cadastrados no SIGRHNET onde consta nome, CPF e data do recibo; | + | i. Comprovante de envio dos títulos cadastrados no SIGRHNET onde consta nome, CPF e data do recibo;<br> |
| − | ii. Contracheque do mês que passou a receber a GTIT; | + | ii. Contracheque do mês que passou a receber a GTIT;<br> |
| − | iii. A ordem de serviço que concedeu o percentual da GTIT. | + | iii. A ordem de serviço que concedeu o percentual da GTIT.<br> |
| − | b. Após, encaminhar ao núcleo de pessoas de sua unidade de lotação para elaboração | + | </blockquote> |
| − | e pagamento dos efeitos financeiros retroativos à data do comprovante de envio. | + | b. Após, encaminhar ao núcleo de pessoas de sua unidade de lotação para elaboração e pagamento dos efeitos financeiros retroativos à data do comprovante de envio. |
= Sugestões ou correções? = | = Sugestões ou correções? = | ||
Edição das 19h43min de 1 de outubro de 2020
Criada pelas Leis números 3.320[1], 3.321[2], 3.322[3], 3.323/2004[4] e alterada pelas Lei nº 3643/2005[5], Lei nº 3782/2006[6] e Lei 5237/13[7] e a Portaria nº 141/17-SES-DF[8] que aprova as normas para concessão da GTIT e Decisão nº 488/18 TCDF[9]. O servidor pode acumular, no máximo, 30% (trinta por cento) do vencimento básico no padrão da classe em que se encontra posicionado em titulações, desde que não seja de mesma natureza (mesmo percentual).
Índice
Tipos de formação
| Tipo de formação | Percentual |
|---|---|
| Curso de Atualização ou Treinamento - Carga Horária: 20 horas | 2% (dois por cento) somente para os ocupantes dos cargos da Carreira Assistência Pública à Saúde do DF |
| Curso de Aprimoramento - Carga Horária: 80 horas | 8% (oito por cento) |
| Curso de Ensino Médio | 4% (quatro por cento) para o cargo Auxiliar de Saúde |
| Curso Superior (Diploma) | 7% (sete por cento) para os cargos Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde |
| Especialização (360 horas) | 15% (quinze por cento) |
| Mestrado | 20% (vinte por cento) |
| Doutorado | 30% (trinta por cento) |
Perguntas frequentes
1. É necessário solicitar a GTIT no SEI?
Não, a GTIT é solicitada no Portal do Servidor[10]. Apenas o retroativo deve ser solicitado no SEI, ao Núcleo de Gestão de Pessoas, após publicação da concessão da GTIT em Diário Oficial.
Passo a passo
Como requerer a GTIT
a. O servidor deve acessar o SIGRHNET mediante apresentação de CPF e senha de uso pessoal;
b. Selecionar, no menu da esquerda, a aba CURSOS > CADASTRAR CURSOS;
c. O servidor será direcionado para uma página de esclarecimentos, onde consta também um termo de compromisso que deve ser lido e aceito para prosseguir com o cadastramento dos títulos;
d. Após ler e concordar com os termos, o servidor deve selecionar CADASTRAR NOVO, preencher os dados indicados e anexar os arquivos digitalizados do respectivo título, frente e verso.
OBS.1: no campo “Tipo de Formação” deve ser observada a nomenclatura apresentada nos normativos que regem a GTIT, caso contrário, não será possível validar os títulos.
OBS.2: é obrigatório o preenchimento do campo “carga horária” para os títulos de atualização/treinamento, aprimoramento e especialização/pós-graduação;
e. Preenchidos os dados e incluídos os arquivos, o servidor deve selecionar INCLUIR CURSO, após, selecionar FINALIZAR CADASTRO, emitindo o comprovante de envio ao final, onde consta nome, CPF e data do envio.
OBS.: o comprovante de envio é a única garantia de que o cadastro foi feito corretamente, não guardando correspondência com a lista de cursos cadastrados;
f. Cumpridos todos os passos anteriores, o servidor deve aguardar a publicação da concessão ou da majoração da GTIT no DODF, o que ocorrerá no mês subsequente ao do cadastro.
Como requerer o retroativo
a. Para requerer os efeitos financeiros da concessão da GTIT, o requerente deverá abrir processo no SEI, fazer um requerimento e anexar ao processo:
i. Comprovante de envio dos títulos cadastrados no SIGRHNET onde consta nome, CPF e data do recibo;
ii. Contracheque do mês que passou a receber a GTIT;
iii. A ordem de serviço que concedeu o percentual da GTIT.
b. Após, encaminhar ao núcleo de pessoas de sua unidade de lotação para elaboração e pagamento dos efeitos financeiros retroativos à data do comprovante de envio.
Sugestões ou correções?
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