Mudanças entre as edições de "Gratificação de titulação (GTIT)"
De Saude Legal
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | |||
Criada pelas Leis números 3.320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/04]</ref>, 3.321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/04]</ref>, 3.322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3322/04]</ref>, 3.323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/04]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006]</ref> e Lei 5237/13<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/13]</ref> e a Portaria nº 141/17-SES-DF<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/17]</ref> que aprova as normas para concessão da GTIT e Decisão nº 488/18 TCDF<ref>[https://etcdf.tc.df.gov.br/?a=consultaETCDF&f=formPrincipal&edoc=013AD79E Decisão nº 488/18 TCDF]</ref>. O servidor pode acumular, no máximo, 30% (trinta por cento) do vencimento básico no padrão da classe em que se encontra posicionado em titulações, desde que não seja de mesma natureza (mesmo percentual). | Criada pelas Leis números 3.320<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/04]</ref>, 3.321<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3321/04]</ref>, 3.322<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51263/Lei_3321_18_02_2004.html Lei nº 3322/04]</ref>, 3.323/2004<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51265/Lei_3323_18_02_2004.pdf Lei nº 3323/04]</ref> e alterada pelas Lei nº 3643/2005<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51570/Lei_3643_04_08_2005.html Lei nº 3643/2005]</ref>, Lei nº 3782/2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/51702/Lei_3782_30_01_2006.html Lei nº 3782/2006]</ref> e Lei 5237/13<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/13]</ref> e a Portaria nº 141/17-SES-DF<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ee3b78d88a4c4cd79a9f79f9492cc7ae/ses_prt_141_2017.html Portaria nº 141/17]</ref> que aprova as normas para concessão da GTIT e Decisão nº 488/18 TCDF<ref>[https://etcdf.tc.df.gov.br/?a=consultaETCDF&f=formPrincipal&edoc=013AD79E Decisão nº 488/18 TCDF]</ref>. O servidor pode acumular, no máximo, 30% (trinta por cento) do vencimento básico no padrão da classe em que se encontra posicionado em titulações, desde que não seja de mesma natureza (mesmo percentual). | ||
| Linha 21: | Linha 20: | ||
| Doutorado || 30% (trinta por cento) | | Doutorado || 30% (trinta por cento) | ||
|} | |} | ||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
| − | |||
= Sugestões ou correções? = | = Sugestões ou correções? = | ||
| − | '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:wiki@saude.gov.br wiki@saude.gov.br] com suas sugestões | + | '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:wiki@saude.gov.br wiki@saude.gov.br] com suas sugestões. |
| − | Acompanhe a [https://trello.com/b/ | + | Acompanhe a [https://trello.com/b/uOiAF40j/wiki-legal Trilha de Desenvolvimento] da Wiki Legal e vote nos conteúdos que quer ver por aqui! |
= Referências = | = Referências = | ||
Edição das 21h04min de 12 de dezembro de 2019
Criada pelas Leis números 3.320[1], 3.321[2], 3.322[3], 3.323/2004[4] e alterada pelas Lei nº 3643/2005[5], Lei nº 3782/2006[6] e Lei 5237/13[7] e a Portaria nº 141/17-SES-DF[8] que aprova as normas para concessão da GTIT e Decisão nº 488/18 TCDF[9]. O servidor pode acumular, no máximo, 30% (trinta por cento) do vencimento básico no padrão da classe em que se encontra posicionado em titulações, desde que não seja de mesma natureza (mesmo percentual).
Tipos de formação
| Tipo de formação | Percentual |
|---|---|
| Curso de Atualização ou Treinamento - Carga Horária: 20 horas | 2% (dois por cento) somente para os ocupantes dos cargos da Carreira Assistência Pública à Saúde do DF |
| Curso de Aprimoramento ou Treinamento - Carga Horária: 80 horas | 8% (oito por cento) |
| Curso de Ensino Médio | 4% (quatro por cento) para o cargo Auxiliar de Saúde |
| Curso Superior (Diploma) | 7% (sete por cento) para os cargos Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde |
| Especialização (360 horas) | 15% (quinze por cento) |
| Mestrado | 20% (vinte por cento) |
| Doutorado | 30% (trinta por cento) |
Sugestões ou correções?
Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo? Envie um e-mail para wiki@saude.gov.br com suas sugestões.
Acompanhe a Trilha de Desenvolvimento da Wiki Legal e vote nos conteúdos que quer ver por aqui!
