Estágio remunerado - Orientações NEPS

                                   === PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO ===

Seguem orientações sobre o Programa de Estágio Remunerado para auxiliar a equipe NEPS no acolhimento e acompanhamento dos estagiários em sua regional.

1. Como solicitar um Estagiário

Ver orientações no link Como solicitar um Estagiário.

2. Da previsão de início do estágio

2.1 O Agente Integrador realizará a convocação do estudante e formalizará via Termo de Compromisso de Estágio-TCE, que é o documento oficial celebrado entre o educando/responsável, a parte concedente do estágio e a Instituição de Ensino, conforme o art. 3º, II da Lei nº 11.788/2008, podendo ser prorrogado até o limite de 2 anos de duração.

2.2 A data de apresentação do estagiário na SES poderá ser acompanhada pelo Sistema SIGEST, no módulo SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, com o número do ticket da solicitação.

2.3 A GES entra em contato com estagiário, via telefone, para saber se está confirmada a sua apresentação e caso o Termo de Compromisso de Estágio - TCE não esteja disponível no SIGEST, solicita o envio via e-mail.

2.4 A GES envia um e-mail de boas vindas ao estagiário com orientações básicas e reforça que só pode iniciar o estágio se estiver com o Termo de Compromisso de Estágio - TCE assinado por todas as partes.

2.5 O supervisor fica ciente da apresentação do estudante, pois recebe um e-mail do Agente Integrador e assim que o estagiário se apresenta, ele entra no SIGEST, na aba SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, e dar o ACEITE de que aquele estudante iniciou o estágio. Após esse aceite, o próprio sistema libera automaticamente a folha de ponto para que o estagiário possa iniciar o registro de ponto diariamente.

2.6 A GES verifica se o Termo de Compromisso de Estágio - TCE está disponível no SIGEST e abre um processo no SEI para o supervisor, com cópia para o NEPS. Neste processo é informado sobre o registro de ponto do estagiário conforme orientações no link: Folha de Frequência., recesso e demais informações. O TCE é anexado no processo para conhecimento de todos.

2.7 O supervisor irá utilizar esse processo para enviar solicitação de alteração de horário/setor/supervisor, caso tenha, além da solicitação de renovação. Esses módulos ainda não estão disponíveis no SIGEST.

3. Da chegada do estagiário no NEPS

3.1 Com o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) assinado, o estagiário deve comparecer no NEPS no dia estabelecido no Termo de Compromisso.

3.2 O NEPS recebe o estagiário e:

a. Explica para o estagiário sobre a dinâmica do hospital/regional, os cuidados sobre saúde e segurança no trabalho e demais informações relevantes. Informa que o NEPS é o setor que dará apoio para o estagiário e supervisor dentro do hospital;

b. Solicita um telefone de um responsável, em caso de emergência, para inserir na Planilha Consolidado do NEPS ou algum formulário que normalmente utilizam.

d. Informa que a GES abrirá um processo no sistema SEI com o Termo de Compromisso do estudante.

c. Reforça sobre a atenção que ele precisa ter quanto ao registro do ponto dentro do sistema SIGEST, principalmente ao prazo.

d. Questiona se ele tem alguma dúvida e o acompanha até o setor de lotação para que ele inicie as atividades junto ao supervisor.

e. O NEPS pode organizar um acolhimento ao estagiário junto ao Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e demais setores que julgar necessário.

No caso de não comparecimento do estagiário em até 7 dias, o supervisor deve acessar o SIGEST, na aba SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO, entrar no ticket da solicitação e marcar a opção "REJEITAR O CANDIDATO" para que o CIEE convoque outro estagiário.

No caso do estagiário se apresentar, o supervisor marca a opção "ACEITAR CANDIDATO".

4. Da folha de frequência

A SEEC desenvolveu o SIGEST (Sistema de Gestão de Estágios), por meio do qual o estagiário deverá registrar a batida do ponto diretamente no novo sistema, não sendo mais necessária a impressão e preenchimento da folha, como era feito.

4.1. Acesso ao sistema SIGEST:

4.1.1 Login e senha dos estagiários:

CPF (sem ponto, sem traço) + senha 2025@sigest - Que deverá ser alterada no primeiro acesso. Caso tenham problemas no acesso ao sistema, vá em ESQUECEU A SENHA.

4.1.2 Login e senha dos supervisores:

O login é o e-mail institucional individual (@saude.df.gov.br) e a senha é a mesma do SEI (ou do e-mail institucional).

Seguem orientações sobre criação do e-mail institucional 108865500.

4.1.4. Quem estiver com dificuldade de acesso ao sistema:

Enviar mensagem para o WhatsApp (61 3247-3149) do SUPORTE SIGEST relatando o problema.

4.2. Orientações sobre o registro do ponto:

4.2.1 Para os Estagiários:

Precisa acessar o sistema e registrar o ponto todos os dias, na entrada e na saída.

Nos dias que o estagiário não registrar o ponto, ele deverá abrir uma OCORRÊNCIA dentro do sistema justificando a falta de registro (atestado médico, declaração, etc). O supervisor deverá validar cada ocorrência registrada.

Segue o passo a passo para o estagiário realizar o registro dentro do sistema: Ponto (123038865) - SEI.

A SEEC disponibilizou os seguintes vídeos com o passo a passo neste link:

Módulo 1 – Registro de ponto

Módulo 2 – Abrir uma ocorrência

4.2.2 Para Supervisores:

Realizar o acompanhamento e tratamento da folha diretamente no SIGEST (aba Gestão da Folha de Ponto). Sugerimos que não deixe acumular no fim do mês.

Validar as ocorrências observando o TIPO abaixo para utilizar a opção adequada.

1) Ajuste do Ponto (AP) - em caso de esquecimento de batida ou problema ao acessar o sistema. Nessa opção é possível incluir o horário de entrada e saída daquele dia.

a) Trabalho Presencial (TP) – Salário: SIM / Vale Transporte: SIM

2) Falta Injustificada (FI) - quando o estagiário não apresentar nenhum documento comprovando sua ausência.

a) Salário: NÃO / Vale Transporte: NÃO

3) Falta Justificada (FJ) - quando o estagiário apresenta algum documento comprovando sua ausência.

a) Salário: SIM / Vale Transporte: NÃO

4) Recesso (RC) - quando o estagiário está usufruindo do recesso

a) Salário: SIM / Vale Transporte: NÃO

5) Feriado (FR) - para os dias de Feriados

a) Salário: SIM / Vale Transporte: NÃO

6) Ponto Facultativo (PF) - para os dias de Ponto Facultativo

a) Salário: SIM / Vale Transporte: NÃO

Lembrando que a Modalidade de Trabalho Presencial gera o pagamento referente à:

a) Salário: SIM b) Vale Transporte: SIM

Após a validação de todas as ocorrências, o supervisor deverá HOMOLOGAR a folha no 1º dia útil do mês, para que todos os trâmites de pagamento sejam realizados dentro do prazo.

A SEEC disponibilizou o seguinte vídeo com o passo a passo para tratamento do ponto pelo supervisor: Vídeo para supervisor

Atenção: Se o supervisor não acessar seu e-mail institucional por mais de 45 dias, a senha será bloqueada, impedindo o acesso ao SIGEST. Caso isso aconteça, é necessário ABRIR UM CHAMADO para CTINF para restaurar a senha do e-mail.

Conforme o Art. 7º, III da Portaria nº 576, de 28/12/18, o supervisor é responsável por fiscalizar diretamente o fiel preenchimento da folha de frequência do (s) seu (s) respectivo (s) estagiário (s), desempenhando papel proativo; Com o sistema SIGEST, o supervisor deve acompanhar o registro do ponto e validar as ocorrências, caso necessário.

Mais informações sobre a folha de frequência no link Folha de Frequência

5. Acolhimento dos estudantes - Estágio Remunerado

Interessante o NEPS realizar acolhimento aos estagiários junto ao Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho para abordar assuntos específicos da regional (segurança/prevenção) e demais setores que acharem necessários.

6. Da rotina dos estagiários

6.1 Das atividades

As atividades desempenhadas pelos estagiários de:

===== Nível superior =====deverão estar relacionadas com a sua formação educacional e com as elencadas no Termo de Compromisso de Estágio.

===== Nível médio =====deverão ser atividades administrativas.

O supervisor é PROIBIDO de promover ou aceitar o desvio de funções dos estagiários.

No Hesk da SEEC, é disponibilizada uma lista com sugestões de atividades para cada curso contemplado no edital 001/2018.

MAS ATENÇÃO!!!

As atividades devem ser classificadas como de gestão e suporte e serem compatíveis com áreas salubres mesmo para os cursos das áreas finalísticas como por exemplo enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, etc. O estudante do estágio remunerado não deverá executar atividades assistenciais diretas aos usuários/pacientes em áreas insalubres. Essa vaga deve ser ofertada a estudantes do Estágio Curricular Obrigatório.

Clique nos links a seguir para mais informações sobre Recesso, Rescisão e Renovação e Alteração de Supervisor, Setor ou Horário.

7. Das dúvidas dos estagiários

7.1 Site Saúde Legal

O NEPS pode orientar os estagiários e supervisores a acessarem esse site Saúde Legal, no link Estágio remunerado para esclarecer as dúvidas, pois nele tem informações sobre os assuntos abaixo:

- Importância e legislação

- Executor do contrato de estágio

- Direitos e Responsabilidades do estagiário

- Acesso à rede de computador e ao SEI

- Ticket

- Crachá, Termo de Compromisso de Estágio e Vigência

- Pagamento da bolsa

- Folha de Frequência

- Recesso, Rescisão, Alteração de Supervisor, Renovação

- Avaliação Semestral

- Seguro contra acidentes pessoais

- Faltas e atrasos

- Atividades executadas

- Como solicitar um Estagiário

7.2 Abrir um ticket para SEEC

Outro meio de tirar dúvidas é por meio do ticket, que é um canal de comunicação entre os estagiários, supervisores e executor local com a SEEC.

As dúvidas (sobre crachá, dados bancários, correção do Termo de Compromisso do Estágio, questionamento sobre pagamento de estágio, entre outros) são formalizadas por meio do ticket e respondidas via e-mail direto ao estagiário. O ticket está inserido no HESK, que é a página direcionada ao estágio dentro do site da SEEC.

Basta acessar o Hesk por meio do link (ou entrar no site da SEEC, ir no menu GESTÃO DA SEEC, clicar em GESTÃO ADMINISTRATIVA, clicar em CONTRATOS / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS /Selecionar o primeiro link do ESTÁGIO e clicar em “Enviar um Ticket”) e preencher o formulário com as informações necessárias. Após clicar em "Enviar Ticket" é gerado um número que deve ser anotado para uma futura consulta.

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8. Contatos

- Gerência de Educação em Saúde - GES / SUGEP

Telefone: (61) 98184-1762 / 3449-4195

estagio.ges@saude.df.gov.br

SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES

- Site da SEEC: página específica sobre estágio com legislações, formulários e informativos sobre o Programa de Estágio Remunerado.

Link: Hesk da SEEC