Licença nojo

De Saude Legal
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A licença nojo é a licença à qual o servidor tem direito, por oito dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência, em razão de falecimento do falecimento do cônjuge, companheiro, parceiro homoafetivo, pai, mãe, padrasto, madrasta, filho, irmão, enteado ou menor sob guarda ou tutela.[1]

  • A licença ocorre sem prejuízo da remuneração ou subsídio, mediante comunicação prévia à chefia imediata.
  • A licença nojo pode ser requerida pelo servidor junto à Gestão de Pessoas via SEI.

Referências

Ver também


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