Recondução
De Saude Legal
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A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado[1] e decorre de:
I – reprovação em estágio probatório;
II – desistência de estágio probatório;
III – reintegração do anterior ocupante.
- Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor tem de ser aproveitado em outro cargo.
- O servidor tem de retornar ao exercício do cargo até o dia seguinte ao da ciência do ato de recondução.
- Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar.
Índice
Importante
A recondução do servidor somente ocorrerá:
- Para servidor ao qual coube pedido de vacância do cargo.
- Para os não estáveis no novo cargo, ou seja, antes de três anos completos.
| O servidor será retornado de acordo com a data de publicação do retorno no DODF. |
Requisitos
- Requerimento do servidor;
- Ficha de cadastro do cargo atual;
- Nada consta no que se refere a sindicância, processo administrativo disciplinar e débitos com o erário do(a) servidor(a) no cargo atual;
- Publicação da exoneração do cargo ao qual quer ser reconduzido nesta SES/DF.
Trâmite processual
- SES/SUGEP/COAP/DIAP/GEAP/NUAM faz a minuta de recondução e encaminha à SUGEP para conhecimento e assinatura;
- SUGEP encaminha ao GAB/SES para publicação;
- Processo retorna ao NUAM para retirada do desligamento (tela CADDES02 - abrir um Ticket para Secretaria da Economia com os dados do servidor para incluir na tela CADDES02);
- NUAM deverá lançar o período de afastamento, que será da data da publicação da vacância até a data da publicação da recondução;
- A recondução deve se dar no mesmo dia da saída do novo cargo. Sugere-se que o servidor espere a publicação da recondução em Diário Oficial para só então pedir exoneração, a contar da data da publicação;
- SUGEP define nova lotação do servidor, de acordo com a necessidade de serviço.
Ver também
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