Gratificação de titulação (GTIT)
De Saude Legal
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Índice
Conceito
Criada pelas Leis números 3.320[1], 3.321[2], 3.322[3], 3.323/2004[4] e alterada pelas Lei nº 3643/2005[5], Lei nº 3782/2006[6] e Lei 5237/13[7] e a Portaria nº 141/17-SES-DF[8] que aprova as normas para concessão da GTIT e Decisão nº 488/18 TCDF[9]. O servidor pode acumular, no máximo, 30% (trinta por cento) do vencimento básico no padrão da classe em que se encontra posicionado em titulações, desde que não seja de mesma natureza (mesmo percentual).
Tipos de formação
| Tipo de formação | Percentual |
|---|---|
| Curso de Atualização ou Treinamento - Carga Horária: 20 horas | 2% (dois por cento) somente para os ocupantes dos cargos da Carreira Assistência Pública à Saúde do DF |
| Curso de Aprimoramento ou Treinamento - Carga Horária: 80 horas | 8% (oito por cento) |
| Curso de Ensino Médio | 4% (quatro por cento) para o cargo Auxiliar de Saúde |
| Curso Superior (Diploma) | 7% (sete por cento) para os cargos Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde |
| Especialização (360 horas) | 15% (quinze por cento) |
| Mestrado | 20% (vinte por cento) |
| Doutorado | 30% (trinta por cento) |
