Resultados da pesquisa
De Saude Legal
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- ...o participativa, transparente, eficiente e eficaz, dotada de credibilidade e excelência no atendimento. ...urídica de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.5 kB (756 palavras) - 20h33min de 14 de maio de 2024
- ...da Constitucional nº 41/2003]</ref>, combinado com os artigos 18, § 5º, 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008<ref name=a>[http://www.sinj.d ...ta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, após 31/12/2003 e que venha a se aposentar por invalidez permanente.12 kB (2 034 palavras) - 13h50min de 14 de julho de 2021
- ...úne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração durante todo o período em que este exerceu sua ...para eventual requerimento de benefício previdenciário, em especial, o de aposentadoria especial.6 kB (990 palavras) - 13h33min de 18 de novembro de 2023
- ...ões em que o servidor não teve intervalo entre a saída de um cargo efetivo e a entrada em outro. Diferentemente da Certidão de Tempo de Contribuição ...s-prêmio, acertos de férias etc., acilitando assim a gestão administrativa e previdenciária dentro do âmbito do GDF.3 kB (594 palavras) - 17h57min de 12 de março de 2024
- ...lecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não os havendo, aos sucessores habilitados) ou quando este for aposent Fica assegurado às servidoras e aos servidores o direito de iniciar a fruição de licença-servidor logo a9 kB (1 455 palavras) - 17h41min de 26 de março de 2024
- ...om as atribuições do cargo ocupado pelo servidor ou com unidade de lotação e exercício.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/75140/Lei_5190_25_09_ * O AQ não integra os proventos de aposentadoria e os benefícios de pensão.4 kB (655 palavras) - 12h04min de 7 de janeiro de 2022
- ...ed461dbc28189624fc1950/LC_932_Rep.html Lei Complementar nº 932/2017]</ref> e iniciado no Distrito Federal em 1º de março de 2019. ...revidência complementar''' (Plano DF-Previdência), de caráter facultativo, e gerido pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distr6 kB (1 082 palavras) - 17h16min de 29 de agosto de 2023
- ...'''Históricos de Atividades sob Condições Especiais para Riscos Biológicos e Outros Riscos'''. ...do Histórico de Atividades sob Condições Especiais para Riscos Biológicos e Outros Riscos deve ser feita no prazo de até '''10 dias''' a contar do rec6 kB (997 palavras) - 18h02min de 20 de março de 2024
- = Cargos de natureza especial e em comissão do Distrito Federal = ...r Executivo distrital e conferem ao seu ocupante o conjunto de atribuições e responsabilidades correspondentes às competências da unidade, previstas n15 kB (2 431 palavras) - 13h58min de 7 de março de 2024
- ...e à Decisão Ordinária n° 659/2018 referente ao Processo TCDF n° 27863-2015-E de 27/02/2018. ...a622f823baf2e4c/Decreto_39048_11_05_2018.html Decreto nº 39048/2018]</ref> e pela Portaria nº 906/2021<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a5c31316 kB (2 678 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2023
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