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• Jornada de trabalho (Escala)
  ...dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e ...de diversa, a ser submetida ao crivo do titular desta pasta. As escalas de trabalho sempre observarão o princípio constitucional da impessoalidade.
  19 kB (3 256 palavras) - 17h10min de 27 de dezembro de 2023

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• Trakcare
  ...saúde, sem deixar de lado as especificidades e a diversificação dos níveis de assistência da rede. * Marcação de consultas;
  1 kB (168 palavras) - 16h53min de 22 de novembro de 2022
• Folga compensatória eleitoral
  Para cada dia trabalhado por convocação da Justiça eleitoral, a exemplo de mesário, há direito a duas folgas compensatórias.<ref name=a>[http://www ...distinção em relação à quantidade de horas de trabalho que integram o dia de serviço, apenas garante que para cada dia trabalhado como mesário, há di
  5 kB (860 palavras) - 17h24min de 4 de novembro de 2022
• Gratificação por condições especiais de trabalho (GCET)
  ...ente nos Centros e Postos de Saúde nas Regionais onde exista o Programa Saúde da Família'''. ...ado perde as gratificações relativas à atividade na atenção primária em saúde?'''
  1 kB (236 palavras) - 17h42min de 19 de março de 2024
• Gratificação de atendimento móvel de urgência (GAMU)
  ...carreira no qual o servidor se encontra investido, observada a jornada de trabalho a que está submetido. '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude
  1 013 byte (152 palavras) - 18h41min de 22 de julho de 2021
• Auxílio-transporte (Vale-transporte)
  ...ei Complementar nº 840/2011, Art. 107 a 110]</ref>, com custeio (desconto) de 6% (seis por cento) sobre o vencimento e alterações conforme a Portaria n ...VvWMKlW4NWto/view Circular nº 13/2017 - SES/SUGEP - (Concessão e Renovação de GMOV)]</ref>.
  3 kB (520 palavras) - 14h21min de 29 de setembro de 2021
• Carreira Médica
  ...ixados na legislação pertinente. O desenvolvimento do servidor na carreira de que trata esta Lei far-se-á mediante a aplicação dos seguintes instrumen * [[Progressão funcional|progressão funcional]] entre padrões de vencimentos;
  7 kB (1 190 palavras) - 14h12min de 15 de outubro de 2021
• Participação em competição desportiva e treinamento para atletas
  ...mentar 840/2011 prevê o '''afastamento de servidor estável para participar de competição desportiva''', conforme orientado no art. 160:<br> I – para participar de competição desportiva nacional para a qual tenha sido previamente selecio
  6 kB (926 palavras) - 20h58min de 22 de julho de 2022
• Serviço extraordinário (hora extra)
  ...extras na SES/DF ficou restrita a apenas 2 (duas) horas após a jornada de trabalho contratual, conforme o Artigo 60° da Lei Complementar n° 840/2011. ...g Decisão Ordinária n° 659/2018 referente ao Processo TCDF n° 27863-2015-E de 27/02/2018]</ref>.
  5 kB (879 palavras) - 19h41min de 18 de agosto de 2021
• Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde
  ...lica do Distrito Federal]] e '''carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde'''. ...ncia Pública à Saúde do Distrito Federal|carreira Assistência Pública à Saúde]], na seguinte forma:
  9 kB (1 447 palavras) - 14h46min de 25 de novembro de 2021
• Amamentação durante o horário do expediente
  ...m como amamentação durante o horário do expediente, nos 24 primeiros meses de vida da criança. ...arceladas para flexibilizar o horário de entrada ou de saída da jornada de trabalho.<ref>[https://drive.google.com/file/d/19_luddzyJxdYKJClsenwXLxVTrcKuZY7/vie
  4 kB (718 palavras) - 17h50min de 11 de março de 2024
• Retratação de carga horária
  '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude ...(ver [[Ampliação de carga horária]]), sendo necessário um prazo de 90 dias de antecedência.
  5 kB (844 palavras) - 14h49min de 18 de abril de 2024
• Licença médica ou odontológica
  ...ao servidor incapacitado de exercer suas atividades no trabalho por motivo de doença, sem prejuízo da remuneração, devendo o atestado ser apresentado ...esentação de '''01 (um) atestado médico ou odontológico concedendo licença de até 03 (três) dias por bimestre do ano civil''', poderá ser dispensada a
  5 kB (817 palavras) - 11h51min de 1 de março de 2023
• Carreira de Enfermeiro
  A carreira de Enfermeiro foi criada pela Lei nº 2.638/2000 <ref>[https://www.tc.df.gov.b ...ras providências relativas à remuneração, ingresso na carreira, jornada de trabalho, férias.
  7 kB (1 086 palavras) - 17h08min de 24 de agosto de 2021
• Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
  ...jornada de trabalho, atribuições do cargo, progressão, promoção, programa de formação continuada, estrutura e remuneração. ...ref> altera a Lei nº 5190 e extingue a gratificação de apoio às atividades de laboratório instituída pela Lei nº 4278/2008;
  2 kB (397 palavras) - 13h01min de 30 de dezembro de 2021
• Ampliação de carga horária
  '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saude ...esse da administração pública e mediante anuência do servidor, o regime de trabalho pode ser ampliado para quarenta horas semanais, observada a proporcionalida
  9 kB (1 614 palavras) - 14h47min de 18 de abril de 2024
• Participação em gerência ou administração de sociedade ou empresa privada
  De acordo com a LC 840/2011<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/LC X – participar de gerência ou administração de sociedade ou empresa privada, personificada ou não personificada, salvo:<b
  2 kB (298 palavras) - 11h54min de 14 de outubro de 2022
• Jovem Candango - Contratação
  ...ia de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na forma da lei de licitações e contratos administrativos. Além dos requisitos da lei de licitações e contratos administrativos, a instituição deve:
  4 kB (657 palavras) - 14h51min de 19 de fevereiro de 2024
• Jovem Candango - Contratação de Instituições
  ...ia de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na forma da lei de licitações e contratos administrativos. Além dos requisitos da lei de licitações e contratos administrativos, a instituição deve:
  4 kB (623 palavras) - 13h59min de 19 de fevereiro de 2024
• Jornada de trabalho (Escala)
  ...dos servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos comissionados, de natureza especial, dos [[Contrato Temporário|contratados temporários]] e ...de diversa, a ser submetida ao crivo do titular desta pasta. As escalas de trabalho sempre observarão o princípio constitucional da impessoalidade.
  19 kB (3 256 palavras) - 17h10min de 27 de dezembro de 2023
• Licença sem vencimento
  Os casos de licenças sem vencimento são:<ref name=a>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/N * [[Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro]]
  2 kB (376 palavras) - 18h54min de 6 de maio de 2024
• Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal
  ...tml Lei nº 6903/2021]</ref> desmembrou a Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal em: * '''[[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal]]''' e
  17 kB (2 757 palavras) - 15h30min de 13 de março de 2024
• Frequência
  ...cordo com o Art. 7º §7 da Portaria nº 67, de 03/05/2016, somente nos casos de licenças motivadas por força maior ou caso fortuito, não previstos pelo ...ar o prazo para pagamento de horas, restando, somente, o desconto na folha de pagamento.}}<br>
  2 kB (352 palavras) - 17h34min de 24 de julho de 2023
• Banco de horas
  ...imediata, atendendo a requerimento do interessado, autorizar a compensação de horário a ser realizada até o final do quarto mês subsequente ao da ocor ...s em que ficarão registrados os créditos e os débitos de jornada diária de trabalho.
  3 kB (551 palavras) - 19h02min de 18 de agosto de 2023
• TPD - Trabalho em Período Definido
  ...à Decisão Ordinária n° 659/2018 referente ao Processo TCDF n° 27863-2015-E de 27/02/2018.
  16 kB (2 678 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2023
• Compatibilidade de horários
  ...v.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Constituição Federal de 1988]</ref> a) a de dois cargos de professor; <br>
  14 kB (2 310 palavras) - 18h39min de 18 de agosto de 2023
• Carreira Técnica em Enfermagem
  ...l, Cargo Técnico em Saúde, especialidades Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. ...enfermagem ou habilitação legal equivalente, além de registro no conselho de classe da categoria.'''
  3 kB (536 palavras) - 16h55min de 24 de agosto de 2021
• Folga compensatória
  ...ca à Saúde do Distrito Federal]] lotado em unidade hospitalar, cuja escala de serviço recaia em dia declarado feriado nacional ou distrital; * aos agentes públicos escalados nos dias de Campanhas Nacionais de Vacinação.
  11 kB (1 801 palavras) - 16h37min de 12 de janeiro de 2024
• Carreira de Cirurgião-Dentista
  ...estrutura a tabela de vencimentos da carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. ...estabelecidos na forma do Anexo II da Lei, observadas as respectivas datas de vigência.
  3 kB (534 palavras) - 16h59min de 24 de agosto de 2021
• Faltas
  I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos; ...tual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.
  6 kB (1 030 palavras) - 18h57min de 18 de agosto de 2023
• Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  I – trabalhar em localidade situada '''fora da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE)''';<br> * A licença é '''sem remuneração''' ou subsídio, por prazo de '''até cinco anos''' e não prevê renovação.
  14 kB (2 307 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Abono de ponto
  ...nha tido faltas no período anterior, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_ ...rio que o servidor tenha estado em efetivo exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano aquisitivo.
  6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
• Abandono de cargo
  I – '''abandono do cargo''', se ocorrerem por '''mais de trinta dias consecutivos''';<br> ...al]], se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.<br>
  10 kB (1 656 palavras) - 18h55min de 18 de agosto de 2023
• Acumulação de cargos
  ...rias) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas). ...l opõe-se às acumulações de cargos públicos, portanto, o silêncio na regra de acumulação não significa consentimento, pois toda a acumulação deve se
  11 kB (1 959 palavras) - 17h12min de 10 de agosto de 2023
• Cargos privativos da saúde
  ...a posse das competências necessárias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos. ...por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada à sanção do Presidente da Repúblic
  8 kB (1 292 palavras) - 12h31min de 16 de julho de 2021
• Estágio CIEE - Como solicitar um Estagiário
  ...dante, auxiliar no desenvolvimento e aprendizagem, além de atestar a folha de frequência do estagiário. ...odem influenciar sua carreira profissional futura. O papel do supervisor é de extrema importância nesta fase da vida do estudante.
  8 kB (1 349 palavras) - 13h10min de 24 de abril de 2024
• Horário especial
  ...ml Lei Complementar nº 840/2011, art. 61]</ref> estabelece que a concessão de horário especial ao servidor do Distrito Federal se dará nos seguintes ca ...utivo ou Legislativo; ou que participe de banca examinadora ou de comissão de concurso.
  8 kB (1 327 palavras) - 19h09min de 8 de janeiro de 2024
• Acidente de trabalho
  ...e cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. ...serviço foram norteados pelo Art. 23 do Decreto nº 34023 de 10 de dezembro de 2012<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72964/Decreto_34023_10_12_20
  14 kB (2 351 palavras) - 12h49min de 14 de julho de 2021
• Auxílio-transporte interestadual
  ...condicionada à apresentação de declaração, firmada pelo próprio servidor, de que realiza despesas com transporte coletivo, nos termos do art. 107.<br> § 2º Sem prejuízo da fiscalização da administração pública e de eventual responsabilidade administrativa, civil ou penal, presumem-se verda
  9 kB (1 364 palavras) - 18h17min de 18 de agosto de 2021
• Crachá
  ..., portando o respectivo crachá de identidade funcional, em local visível e de fácil visualização = Confecção dos crachás funcionais (ou cartões de acesso) =
  5 kB (915 palavras) - 18h55min de 18 de agosto de 2023
• Segurança no Trabalho
  ...entivas praticadas para a melhoria e a segurança dos ambientes e campos de trabalho. </center> ...podem afetar a qualidade de vida e a saúde dos servidores e colaboradores de uma instituição.
  23 kB (3 792 palavras) - 18h19min de 29 de outubro de 2021
• Férias semestrais (20-20)
  ...servidores que operem diretamente e permanentemente o raio-x, o prazo será de no mínimo 06 (seis) meses.<ref>[https://drive.google.com/file/d/16EbBLmkmc ...013, bem como na Portaria de 18 de agosto de 2005 e 240, de 10 de setembro de 2013 e o disposto na Instrução Normativa n° 01/2014<ref name=e>[http://w
  26 kB (4 273 palavras) - 18h30min de 15 de março de 2024
• Licença para tratar de interesses particulares
  ...nça '''sem remuneração''' para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de '''até três anos consecutivos''', podendo ser prorrogados '''uma única v ...r não pode exercer cargo ou emprego público inacumulável durante a licença de que trata este artigo.
  16 kB (2 773 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024