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• Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal
  ...tml Lei nº 6903/2021]</ref> desmembrou a Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal em: * '''[[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal]]''' e
  17 kB (2 757 palavras) - 15h30min de 13 de março de 2024
• Frequência
  ...cordo com o Art. 7º §7 da Portaria nº 67, de 03/05/2016, somente nos casos de licenças motivadas por força maior ou caso fortuito, não previstos pelo ...ar o prazo para pagamento de horas, restando, somente, o desconto na folha de pagamento.}}<br>
  2 kB (352 palavras) - 17h34min de 24 de julho de 2023
• Banco de horas
  ...imediata, atendendo a requerimento do interessado, autorizar a compensação de horário a ser realizada até o final do quarto mês subsequente ao da ocor ...s em que ficarão registrados os créditos e os débitos de jornada diária de trabalho.
  3 kB (551 palavras) - 19h02min de 18 de agosto de 2023
• TPD - Trabalho em Período Definido
  ...à Decisão Ordinária n° 659/2018 referente ao Processo TCDF n° 27863-2015-E de 27/02/2018.
  16 kB (2 678 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2023
• Compatibilidade de horários
  ...v.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Constituição Federal de 1988]</ref> a) a de dois cargos de professor; <br>
  14 kB (2 310 palavras) - 18h39min de 18 de agosto de 2023
• Carreira Técnica em Enfermagem
  ...l, Cargo Técnico em Saúde, especialidades Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. ...enfermagem ou habilitação legal equivalente, além de registro no conselho de classe da categoria.'''
  3 kB (536 palavras) - 16h55min de 24 de agosto de 2021
• Folga compensatória
  ...ca à Saúde do Distrito Federal]] lotado em unidade hospitalar, cuja escala de serviço recaia em dia declarado feriado nacional ou distrital; * aos agentes públicos escalados nos dias de Campanhas Nacionais de Vacinação.
  11 kB (1 801 palavras) - 16h37min de 12 de janeiro de 2024
• Carreira de Cirurgião-Dentista
  ...estrutura a tabela de vencimentos da carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. ...estabelecidos na forma do Anexo II da Lei, observadas as respectivas datas de vigência.
  3 kB (534 palavras) - 16h59min de 24 de agosto de 2021
• Faltas
  I – abandono do cargo, se ocorrerem por mais de trinta dias consecutivos; ...tual, se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.
  6 kB (1 030 palavras) - 18h57min de 18 de agosto de 2023
• Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  I – trabalhar em localidade situada '''fora da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE)''';<br> * A licença é '''sem remuneração''' ou subsídio, por prazo de '''até cinco anos''' e não prevê renovação.
  14 kB (2 307 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Abono de ponto
  ...nha tido faltas no período anterior, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_ ...rio que o servidor tenha estado em efetivo exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano aquisitivo.
  6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
• Abandono de cargo
  I – '''abandono do cargo''', se ocorrerem por '''mais de trinta dias consecutivos''';<br> ...al]], se ocorrerem por mais de sessenta dias, interpoladamente, no período de doze meses.<br>
  10 kB (1 656 palavras) - 18h55min de 18 de agosto de 2023
• Acumulação de cargos
  ...rias) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas). ...l opõe-se às acumulações de cargos públicos, portanto, o silêncio na regra de acumulação não significa consentimento, pois toda a acumulação deve se
  11 kB (1 959 palavras) - 17h12min de 10 de agosto de 2023
• Cargos privativos da saúde
  ...a posse das competências necessárias, tais como piso salarial, jornada de trabalho, adicionais, exames médicos. ...por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada à sanção do Presidente da Repúblic
  8 kB (1 292 palavras) - 12h31min de 16 de julho de 2021
• Estágio CIEE - Como solicitar um Estagiário
  ...dante, auxiliar no desenvolvimento e aprendizagem, além de atestar a folha de frequência do estagiário. ...odem influenciar sua carreira profissional futura. O papel do supervisor é de extrema importância nesta fase da vida do estudante.
  8 kB (1 349 palavras) - 13h10min de 24 de abril de 2024
• Horário especial
  ...ml Lei Complementar nº 840/2011, art. 61]</ref> estabelece que a concessão de horário especial ao servidor do Distrito Federal se dará nos seguintes ca ...utivo ou Legislativo; ou que participe de banca examinadora ou de comissão de concurso.
  8 kB (1 327 palavras) - 19h09min de 8 de janeiro de 2024
• Acidente de trabalho
  ...e cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. ...serviço foram norteados pelo Art. 23 do Decreto nº 34023 de 10 de dezembro de 2012<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72964/Decreto_34023_10_12_20
  14 kB (2 351 palavras) - 12h49min de 14 de julho de 2021
• Auxílio-transporte interestadual
  ...condicionada à apresentação de declaração, firmada pelo próprio servidor, de que realiza despesas com transporte coletivo, nos termos do art. 107.<br> § 2º Sem prejuízo da fiscalização da administração pública e de eventual responsabilidade administrativa, civil ou penal, presumem-se verda
  9 kB (1 364 palavras) - 18h17min de 18 de agosto de 2021
• Crachá
  ..., portando o respectivo crachá de identidade funcional, em local visível e de fácil visualização = Confecção dos crachás funcionais (ou cartões de acesso) =
  5 kB (915 palavras) - 18h55min de 18 de agosto de 2023
• Segurança no Trabalho
  ...entivas praticadas para a melhoria e a segurança dos ambientes e campos de trabalho. </center> ...podem afetar a qualidade de vida e a saúde dos servidores e colaboradores de uma instituição.
  23 kB (3 792 palavras) - 18h19min de 29 de outubro de 2021

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