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• IPREV-DF - Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal
  '''Encontrou um erro ou tem sugestão de conteúdo?''' Envie um e-mail para [mailto:saudelegal@saude.df.gov.br saudelegal@saude.df.gov.br] co [[Categoria:Aposentadoria e Pensão]]
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• Regime Geral de Previdência Social
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• Reversão
  ...testar a permanência das condições que lhe causaram a incapacidade laboral e se mantém os critérios de doença especificada em lei. ...ei_Complementar_840_23_12_2011.html Lei Complementar nº 840/2011, arts. 34 e 35]</ref>, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:<br>
  2 kB (411 palavras) - 20h03min de 14 de janeiro de 2022
• Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 6º da EC 41/2003
  ...regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''até 31/12/2003'''. ...1 de dezembro de 2003, quando, observadas as reduções decorrentes de idade e tempo de contribuição contidas no art. 22 da LC nº 769/2008, cumulativam
  3 kB (481 palavras) - 19h19min de 13 de julho de 2021
• Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 3º da EC 47/2005
  ...regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''até 16/12/1998'''. ...s Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, até 16 de dezembro de 1998, desde que preencha, cumulativamen
  3 kB (473 palavras) - 13h42min de 14 de julho de 2021
• Pensão por morte
  A pensão por morte é o benefício devido aos dependentes do servidor após a sua mo III – o irmão não-emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.<br>
  4 kB (641 palavras) - 19h15min de 17 de janeiro de 2024
• Aposentadoria
  <div align="justify">Aposentadoria é uma prestação previdenciária, uma remuneração recebida mensalmente ...tas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
  7 kB (1 063 palavras) - 17h28min de 12 de março de 2024
• Averbação de tempo de serviço
  ...]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo de serviço]], r .../2019/08/Manual-Vers%C3%A3o-Final-Mari-05.09.pdf Manual de Aposentadoria e Pensão Civil - TCDF]</ref>.
  6 kB (1 084 palavras) - 12h51min de 1 de julho de 2022
• Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Regra Geral
  ...regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''até 31/12/2003'''. ..., da LC 769/2008, o segurado fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 46 da LC
  7 kB (1 160 palavras) - 13h37min de 14 de julho de 2021
• Página principal
  <strong>Bem-vindo (a) ao Saúde Legal - o portal de legislação e boas práticas em Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde do Distrito Fe ...r o conhecimento da área, para que os fluxos e as rotinas sejam otimizados e as informações corretamente utilizadas.<br><br>
  3 kB (590 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2024
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...eta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em ...ão especificada em lei, mediante exame médico pericial do órgão competente e que seja incapaz de readaptação para o exercício das atribuições do ca
  7 kB (1 067 palavras) - 18h39min de 20 de julho de 2021
• Aposentadoria por idade
  ...regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''independente da data de ingres ...ef name=a></ref>, o segurado fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 46 da LC
  6 kB (1 042 palavras) - 13h51min de 14 de julho de 2021
• Novos servidores
  ...rá os temas mais importantes do cotidiano do GDF e esclarecerá os direitos e deveres dos servidores. Clique no link e faça sua inscrição da próxima turma do curso: [https://egov.df.gov.br/i
  2 kB (411 palavras) - 18h20min de 16 de fevereiro de 2024
• Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Regra de transição - Art. 2º da EC 41/2003
  ...regularmente em cargo efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''até 16/12/1998'''. ...curso público em cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios,
  8 kB (1 363 palavras) - 13h40min de 14 de julho de 2021
• Aposentadoria compulsória
  '''Aposentadoria Compulsória por Idade - 75 anos''' ...0/Lei_Complementar_769_30_06_2008.html Lei complementar nº 769/2008]</ref> e Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015<ref name=b>[http://www.planalto.gov.
  7 kB (1 116 palavras) - 13h46min de 14 de julho de 2021
• Abono de permanência
  ...a e que opte por permanecer em atividade, até completar as exigências para aposentadoria compulsória. ...úblico de qualquer dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que tenha preenchido os requisitos necessários para aposentar
  9 kB (1 498 palavras) - 18h28min de 10 de agosto de 2023
• Declaração de Tempo de Contribuição (DTC)
  ...cia Social (DTC) é um documento essencial emitido pelos Setores de Pessoal e destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A DTC é emitida pelos setoriais de gestão de pessoas dos órgão e tem modelo próprio no Sistema Eletrônico de Informações-SEI. Esse é o
  2 kB (417 palavras) - 18h04min de 12 de março de 2024
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  ...menda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003]</ref>, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008<ref name=a>[http://www.sinj.d ...eta, autárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, até 31/12/2003 e que venha a se aposentar involuntariamente por doença não especificada em
  11 kB (1 759 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  ...plementar nº 769, de 30/06/2008<ref name=b></ref>, define as regras para a aposentadoria por invalidez. ...utárquica e fundacional, em qualquer ente federativo, '''até 31/12/2003''' e que venha a se aposentar por invalidez permanente.
  9 kB (1 359 palavras) - 16h18min de 14 de julho de 2021
• Certidão de Tempo de Serviço e de Contribuição (CTC)
  ...ribuição (CTC) é um documento importante para comprovar o tempo de serviço e a contribuição à previdência. É utilizado em solicitações de concess ...]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo de serviço]], d
  7 kB (1 235 palavras) - 18h50min de 12 de março de 2024

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