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• Licença-servidor
  ...o, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a '''3 meses''' de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, inclusive da retribuição do cargo em ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
  6 kB (1 030 palavras) - 15h57min de 24 de dezembro de 2020

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• Licença nojo
  É a licença à qual o servidor tem direito, por oito dias consecutivos, incluído o dia da ocorrência, em * A licença ocorre sem prejuízo da remuneração ou subsídio, mediante comunicação
  884 byte (144 palavras) - 20h29min de 18 de abril de 2022
• Licença sem vencimento
  * [[Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro]] * [[Licença para tratar de interesses particulares]]
  2 kB (376 palavras) - 18h54min de 6 de maio de 2024
• Licença para mandato eletivo
  1. O servidor interessado deverá autuar processo '''SEI – PESSOAL: AFASTAMENTO PARA EX ...ovidenciará o afastamento do servidor no SIGRH, bem como outros registros (servidor
  1 kB (206 palavras) - 19h33min de 13 de junho de 2023
• Licença para o Serviço Militar
  Art. 136. Ao servidor convocado para o serviço militar é concedida licença, na forma e nas condições previstas na legislação específica.<br> Parágrafo único. Concluído o serviço militar, o servidor tem até trinta dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo
  3 kB (519 palavras) - 17h15min de 8 de março de 2024
• Licença-servidor
  ...o, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a '''3 meses''' de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, inclusive da retribuição do cargo em ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
  6 kB (1 030 palavras) - 15h57min de 24 de dezembro de 2020
• Licença para o Desempenho de Mandato Classista
  § 1º A licença prevista neste artigo é considerada como efetivo exercício.
  3 kB (506 palavras) - 12h56min de 23 de julho de 2021
• Frequência
  ...quarto) mês subsequente ao do cômputo do crédito, mediante requerimento do servidor até o 5º (quinto) dia útil após o retorno do afastamento.}}<br> ...2. E se o servidor, estando com banco de horas negativo vencido, entrar de licença médica ou qualquer afastamento por força maior ou caso fortuito?''' |Não
  2 kB (352 palavras) - 17h34min de 24 de julho de 2023
• Estudo ou missão no exterior
  O servidor estável pode se ausentar do Distrito Federal ou do País mediante autoriza ...ia do servidor não pode exceder a quatro anos, nem pode ser concedida nova licença antes de decorrido igual período.
  2 kB (337 palavras) - 20h17min de 20 de dezembro de 2021
• Licença médica ou odontológica
  ...zo da remuneração, devendo o atestado ser apresentado à chefia imediata do servidor.<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70196/Lei_Complementar_840_23_12 ...o de apresentação de '''01 (um) atestado médico ou odontológico concedendo licença de até 03 (três) dias por bimestre do ano civil''', poderá ser dispensad
  5 kB (817 palavras) - 11h51min de 1 de março de 2023
• Licença gala
  É a licença a que o(a) servidor(a) tem direito em razão de casamento. ...mprido ou não expediente neste dia. A licença gala pode ser requerida pelo servidor junto ao Núcleo de Gestão de Pessoas, via Sei.
  5 kB (815 palavras) - 13h48min de 16 de agosto de 2022
• Licença prêmio por assiduidade
  ...ercício, o servidor ocupante de cargo efetivo faz jus a 3 meses de licença-servidor, sem prejuízo de sua remuneração, porém não faz jus a retribuição do ...s e não gozados que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do servidor (conversão em pecúnia será paga aos beneficiários da pensão ou, não o
  9 kB (1 455 palavras) - 17h41min de 26 de março de 2024
• Licença por motivo de doença em pessoa da família
  Licença ao servidor por motivo de doença do '''cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, A licença somente pode ser deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercíc
  7 kB (1 111 palavras) - 16h47min de 12 de abril de 2023
• Licença-paternidade
  Licença remunerada de 7 (sete) dias consecutivos incluindo o dia do nascimento ou d # Iniciar um processo do tipo “Pessoal: Licença‐Paternidade” por nascimento;
  7 kB (1 139 palavras) - 19h43min de 18 de agosto de 2021
• Prisão Preventiva
  ...16/2019-PGCONS/PGDF]</ref>, as consequências decorrentes do afastamento de servidor em razão da prisão PREVENTIVA são: I – O servidor preso preventivamente deve continuar recebendo a sua remuneração, o que n
  6 kB (942 palavras) - 19h09min de 19 de dezembro de 2022
• Atestado de comparecimento
  O atestado de comparecimento será apresentado quando o servidor tiver necessidade de afastamento do trabalho para comparecer a consulta com ...somente justificativa de afastamento, que se restringe ao turno no qual o servidor foi atendido, devendo ser entregue à chefia imediata.
  6 kB (920 palavras) - 18h23min de 10 de maio de 2022
• Licença adoção
  ...Decreto_37669_29_09_2016.html Decreto nº 37669/2016]</ref>) no que tange à licença adotante ou adoção. ...rando as peculiaridades do caso concreto, de forma a garantir o direito ao servidor diante uma realidade fática que ainda apresenta entendimento diverso e nã
  8 kB (1 253 palavras) - 17h48min de 22 de janeiro de 2024
• Licença para Atividade Política
  O servidor tem direito a licença para atividade política nos '''períodos compreendidos entre''': * No caso do inciso I, a licença é sem remuneração ou subsídio;
  7 kB (1 195 palavras) - 16h58min de 4 de julho de 2022
• Forponto
  * 321 - Falecimento do Servidor<br> * 335 - Licença [[Acidente de trabalho|Acidente Serviço/Trab.]]<br>
  6 kB (925 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2024
• Estágio probatório
  Estágio probatório é o período em que o servidor público terá seu desempenho avaliado, onde será verificado se ele possui O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo regularmente aprovado no estágio p
  8 kB (1 373 palavras) - 19h07min de 20 de maio de 2022
• Perícia médica e saúde ocupacional
  - [[Licença médica ou odontológica|Licença para Tratamento de Saúde]] ...em pessoa da família|Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família do Servidor]]
  10 kB (1 604 palavras) - 19h59min de 27 de julho de 2023
• Exames preventivos ou periódicos
  ...html Lei Complementar nº 840/2011, art. 62]</ref> é prevista a ausência do servidor ao serviço por um dia para realizar, uma vez por ano, exames médicos prev Sem prejuízo da remuneração ou subsídio, o servidor pode ausentar-se do serviço, mediante comunicação prévia à chefia imed
  2 kB (295 palavras) - 19h09min de 14 de fevereiro de 2022
• Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  Pode ser concedida licença ao servidor '''estável''' para acompanhar cônjuge ou compa­nheiro que for deslocado * A licença é '''sem remuneração''' ou subsídio, por prazo de '''até cinco anos'''
  14 kB (2 307 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Licença-maternidade
  ...enta) dias, a contar do dia do parto. Mediante inspeção médico-pericial, a licença poderá ser antecipada em até 28 (vinte e oito) dias antes do parto, por p ...a seguido de óbito (nativivo), ou de óbito da criança durante o período de licença maternidade, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de repouso remune
  9 kB (1 506 palavras) - 12h26min de 28 de outubro de 2023
• Contagem de Tempo de Serviço
  a) em órgão ou entidade em que o servidor acumule cargo público; ...ssão de aposentadoria em qualquer regime de previdência social pelo qual o servidor receba proventos.
  6 kB (984 palavras) - 17h29min de 12 de março de 2024
• Licença para tratar de interesses particulares
  A critério da administração pública, pode ser concedida ao servidor estável licença '''sem remuneração''' para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de * A licença pode ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério da administração.
  16 kB (2 773 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
• Periculosidade
  O adicional de periculosidade é devido ao servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato per­mane ...igar o atendimento dos pressupostos legais/regulamentados/de fato pelo (a) servidor(a) interessado(a) e nos casos congêneres.}}<br>
  4 kB (615 palavras) - 13h27min de 16 de novembro de 2021
• Restrição
  ...''' que, por algum motivo, entender que sua capacidade laboral ou de algum servidor subordinado possa ter sofrido qualquer tipo de redução, deve<ref>[http:// Estes documentos serão anexados ao prontuário físico do servidor, arquivados ao longo do mês e encaminhados via malote sigiloso no primeiro
  3 kB (469 palavras) - 11h39min de 28 de setembro de 2022
• Abono de ponto
  Terá direito a 5 (cinco) abonos de ponto anuais o servidor que não tenha tido faltas no período anterior, compreendido entre 1º de * Para aquisição do direito ao abono de ponto, é necessário que o servidor tenha estado em efetivo exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do an
  6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
• Participação em gerência ou administração de sociedade ou empresa privada
  b) nos períodos de licença ou afastamento do cargo sem remuneração, desde que não haja proi­biçã O servidor público da SES-DF pode abrir uma sociedade simples com um terceiro, sendo
  2 kB (298 palavras) - 11h54min de 14 de outubro de 2022
• Faltas
  Salvo na hipótese de licença ou afastamento prevista no art. 17, § 2º, considera-se falta injustificad ...uia ou fundação de origem e o exercício no órgão ou entidade para o qual o servidor foi cedido ou colocado à disposição;
  6 kB (1 030 palavras) - 18h57min de 18 de agosto de 2023
• Auxílio-natalidade
  ...parturiente não for servidora pública distrital, ao cônjuge ou companheiro servidor público, por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto ...imento do auxílio-natalidade que consta no SEI, preenchido e assinado pelo servidor;
  5 kB (823 palavras) - 11h17min de 30 de março de 2023
• Avaliação de desempenho
  A Avaliação de Desempenho tem por finalidade a valorização do servidor, o aperfeiçoamento do trabalho e o fortalecimento da organização, tendo *Acompanhar o desempenho do servidor com vistas à promoção funcional;
  8 kB (1 435 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2021
• Gratificação natalícia (13º salário)
  ...to de cargo ou de função comissionada, bem como de qualquer afastamento ou licença sem remuneração, nos termos do art. 121 da Lei Complementar nº 840/2011,
  2 kB (356 palavras) - 20h32min de 10 de maio de 2022
• Curso de formação
  O servidor pode afastar-se do cargo ocupado para participar de '''curso de formação Havendo incompatibilidade entre os horários das aulas e os da repartição, o servidor fica afastado:<br>
  3 kB (576 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2023
• Readaptação
  [[Readaptação]] é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitaçã Ao servidor efetivo que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeçã
  10 kB (1 600 palavras) - 11h32min de 28 de setembro de 2022
• Averbação de tempo de serviço
  ...dade|disponibilidade]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo O servidor poderá solicitar a Averbação de Tempo de Serviço quanto estiver de poss
  6 kB (1 084 palavras) - 12h51min de 1 de julho de 2022
• ATS - Adicional por tempo de serviço
  ...io, conforme o art. 88 - LC nº 840/2011. É devido a partir do mês em que o servidor completar o anuênio (um ano de serviço)<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/si ...ade|Licença Prêmio por Assiduidade (LPA)]] e da [[Licença-servidor|Licença Servidor]]; entretanto, '''a contagem do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) perma
  7 kB (1 106 palavras) - 16h46min de 30 de junho de 2022
• Exames médicos periódicos - Medicina do Trabalho
  ...Público do Distrito Federal, e dá outras providências relativas à saúde do servidor. * Os servidor recebe a carta de convocação com os pedidos de exames e realiza os exames
  5 kB (890 palavras) - 19h32min de 4 de janeiro de 2024
• Certidão de Tempo de Serviço e de Contribuição (CTC)
  ...dade|disponibilidade]], [[Licença prêmio por assiduidade|licença prêmio]], licença capacitação e [[Adicional por tempo de serviço (ATS)|adicional de tempo ...ao regime previdenciário ao qual o tempo de serviço e as contribuições do servidor público estão vinculados.
  7 kB (1 235 palavras) - 20h28min de 7 de maio de 2024
• SIGRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos
  * '''CADLPA31''' : Consulta Licença Prêmio * '''CADLPA03''' : (sequencial 01) ver data de usufruto da licença prêmio
  7 kB (895 palavras) - 20h02min de 16 de fevereiro de 2024
• Férias
  ...plementar nº 840/2011]</ref>, a cada período de doze meses de exercício, o servidor faz jus a trinta dias de férias. * Mediante requerimento do servidor e no interesse da administração pública, as férias podem ser parceladas
  13 kB (2 338 palavras) - 12h31min de 13 de janeiro de 2023
• Promoção funcional
  ...padrões e classes. Para ser promovido para a classe imediatamente acima, o servidor precisa apresentar títulos e outros documentos, comprovando frequentes cap '''A promoção funcional é a passagem do último padrão da classe em que o servidor se encontra para o primeiro padrão da classe imediatamente superior, no me
  16 kB (2 705 palavras) - 16h28min de 24 de março de 2022
• Compensação de Débitos e Reposições ao Erário
  ...[exoneração]], [[aposentadoria]] ou qualquer [[licença sem vencimento]], o servidor tem direito de receber os créditos a que faz jus até a data do evento.<br § 2º Nas hipóteses deste artigo, havendo débito do servidor com o erário, tem ele de ser deduzido integralmente dos créditos que tenh
  4 kB (752 palavras) - 16h55min de 14 de outubro de 2022
• Demissão
  ...são é a sanção pelas infrações disciplinares graves, pela qual se impõe ao servidor efetivo, comissionado, ou de contrato temporário a perda do cargo público A demissão do servidor efetivo ou comissionado ocorre por meio de Processo Administrativo Discipl
  6 kB (1 038 palavras) - 19h09min de 29 de novembro de 2022
• Horário especial
  ...840/2011, art. 61]</ref> estabelece que a concessão de horário especial ao servidor do Distrito Federal se dará nos seguintes casos: Nas hipóteses de servidor com deficiência ou com doença falciforme e de servidor que tenha cônjuge ou dependente nessas hipóteses, o horário especial con
  8 kB (1 327 palavras) - 19h09min de 8 de janeiro de 2024
• Inassiduidade habitual
  Art. 65. Salvo na hipótese de licença ou afastamento prevista no art. 17, § 2º, considera-se falta injustificad ...uia ou fundação de origem e o exercício no órgão ou entidade para o qual o servidor foi cedido ou colocado à disposição;<br>
  3 kB (538 palavras) - 18h27min de 23 de novembro de 2022
• Vacância
  ...acumulável de qualquer órgão, autarquia ou fundação do Distrito Federal, o servidor estável pode pedir a vacância do cargo efetivo por ele ocupado, observand
  8 kB (1 407 palavras) - 21h07min de 4 de julho de 2022
• Abandono de cargo
  ...ro de faltas injustificadas capazes de configurar o abandono, isto é, se o servidor faltar injustificadamente por mais de 30 dias consecutivos está caracteriz ...mada de ''animus abandonadi''. Caracteriza-se o ânimo do abandono quando o servidor possui a intenção de não comparecer ao trabalho, a ausência é intencio
  10 kB (1 656 palavras) - 18h55min de 18 de agosto de 2023
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  |'''Condição''': O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribui ...ção vigente, a partir da data da publicação do respectivo ato e enquanto o servidor permanecer nessa condição.
  7 kB (1 067 palavras) - 18h39min de 20 de julho de 2021
• Admissão: Nomeação, posse e exercício
  A admissão é o ingresso de servidor nos quadros da Administração Pública.<br> ...estidura do nomeado no cargo e, a partir dela, passa o mesmo à condição de servidor, sujeito de direitos e deveres funcionais, por isso mesmo que a nomeação
  11 kB (1 948 palavras) - 18h30min de 18 de agosto de 2023
• Férias semestrais (20-20)
  ...ransformação em abono pecuniário. Para o usufruto das férias semestrais, o servidor deverá ter cumprido no mínimo 20 horas semanais de efetivo exercício nas * O servidor terá que trabalhar 12 (doze) meses, compreendendo 2 (dois) períodos aquis
  26 kB (4 273 palavras) - 18h30min de 15 de março de 2024
• Contrato Temporário
  | '''Licença gala''' || SIM || A licença para casamento (licença gala) está prevista no rol contido no Art. 11 da Lei 4266/2008 (Art. 97 da | '''Licença nojo''' || SIM || A licença nojo está prevista no rol contido no Art. 11 da Lei 4266/2008 (Art. 97 da
  22 kB (3 559 palavras) - 13h31min de 7 de outubro de 2023
• Cargos em comissão
  * O servidor ou empregado ocupante de cargo ou emprego efetivo faz jus, além da remuner ...argo Público de Natureza Especial – CPE não é incorporado à remuneração do servidor ou integrado aos proventos de aposentadoria e pensão.
  15 kB (2 431 palavras) - 13h58min de 7 de março de 2024
• TPD - Trabalho em Período Definido
  O trabalho pode ser realizado na unidade de lotação do servidor ou em outra unidade que necessite. O TPD deve ser remunerado por valor fixo para qualquer servidor de mesmo cargo, calculado em função do número de horas realizadas.
  16 kB (2 678 palavras) - 15h05min de 28 de outubro de 2023
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 1ª Regra - Ingresso até 31/12/2003
  | '''Condição:''' O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez integral quando decorrentes de aci ...outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o servidor é considerado no exercício do cargo.
  9 kB (1 359 palavras) - 16h18min de 14 de julho de 2021
• Insalubridade
  O servidor que trabalha com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanent *O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de [[Periculosidade|pericul
  12 kB (2 068 palavras) - 14h00min de 16 de fevereiro de 2024
• Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
  ...OR) para determinar a apuração, como a autoridade administrativa (qualquer servidor que exerce cargo de chefia em um setor), não podem se eximir de averiguar/ ...seu artigo 212, prevê que a apuração de infração disciplinar cometida por servidor será realizada mediante sindicância e/ou processo disciplinar.
  15 kB (2 422 palavras) - 11h37min de 29 de novembro de 2022
• Termo de Opção de Remuneração
  O servidor que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando no exercício de carg
  9 kB (1 538 palavras) - 15h49min de 28 de julho de 2022
• Aposentadoria por Invalidez Proporcional - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  | '''Condição:''' O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez proporcional ao tempo de contribui ...ção vigente, a partir da data da publicação do respectivo ato e enquanto o servidor permanecer nessa condição.
  11 kB (1 759 palavras) - 14h25min de 1 de abril de 2021
• Folga compensatória
  * ao servidor da [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]] lotado = Servidor lotado em unidade hospitalar =
  11 kB (1 801 palavras) - 16h37min de 12 de janeiro de 2024
• Acidente de trabalho
  *O acidente sofrido pelo servidor no local e no horário do trabalho, em consequência de: *A doença proveniente de contaminação acidental do servidor no exercício do cargo também pode ser considerado acidente em serviço;
  14 kB (2 351 palavras) - 12h49min de 14 de julho de 2021
• Aposentadoria por Invalidez Integral - 2ª Regra - Ingresso após 31/12/2003
  |'''Condição:''' O servidor fará jus à aposentadoria por invalidez integral quando decorrentes de aci ...outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o servidor é considerado no exercício do cargo.
  12 kB (2 034 palavras) - 13h50min de 14 de julho de 2021
• Substituição de chefia
  ...m vencimentos ou proventos, das vantagens relativas ao cargo para o qual o servidor for designado.
  13 kB (2 190 palavras) - 17h41min de 27 de dezembro de 2023
• Programa Mais Médicos
  ...r gozado em sua totalidade ou parcelado em até três períodos, assim como o servidor efetivo da SES/DF: - '''Licença-paternidade''': 05 (cinco) dias, a contar da data de nascimento da criança
  26 kB (4 356 palavras) - 19h42min de 29 de junho de 2023
• Segurança no Trabalho
  ...o Distrito Federal, instituindo a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal. ...ão de pessoas, referente aos módulos de segurança e saúde no trabalho do servidor e de perícia médica oficial, competindo-lhes, também:
  23 kB (3 792 palavras) - 18h19min de 29 de outubro de 2021
• PROJETO EDUCATIVO - Qual o fluxo para solicitar certificação?
  ...atitudes necessárias ao trabalho que visem ao desenvolvimento integral do servidor e que contribuem para o alcance de metas e objetivos institucionais; # licença-maternidade, caso em que o coordenador deverá oferecer meios para que a al
  13 kB (2 215 palavras) - 18h38min de 19 de fevereiro de 2024
• Voluntariado
  ...untários de forma substitutiva ao servidor público, inclusive nos casos de licença, afastamentos legais e vacâncias, bem como elaborar escalas de forma a dep ( ) Declaração ou outro documento que comprove não ser servidor ativo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.<br>
  33 kB (5 562 palavras) - 14h59min de 5 de outubro de 2022