Mudanças entre as edições de "Retratação de carga horária"
De Saude Legal
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A retração da carga horária por solicitação do servidor se dá mediante duas situações, a depender da forma como foi ampliada: | A retração da carga horária por solicitação do servidor se dá mediante duas situações, a depender da forma como foi ampliada: | ||
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2. Gerar novo documento > formulário > documento modelo nº '''2265399''' > preencher todos os dados > assinatura eletrônica do servidor e chefia imediata<br> | 2. Gerar novo documento > formulário > documento modelo nº '''2265399''' > preencher todos os dados > assinatura eletrônica do servidor e chefia imediata<br> | ||
3. Encaminhar à DIAP. | 3. Encaminhar à DIAP. | ||
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+ | {{FAQ|1.'''Existe exceção ao prazo de noventa dias de antecedência para o servidor pleitear a retratação à carga horária?'''|Apenas caso o requerente manifeste interesse em ter a sua carga horária reduzida imediatamente e a Administração manifeste interesse no pleito, demonstrando que não irá acarretar prejuízos à Pasta e que já foi providenciada a força de trabalho necessária para substituição da carga horária reduzida. De qualquer forma, para que seja concedida a retratação da carga horária sem a observância do prazo legal, deverão ser apresentadas as devidas justificativas do servidor e de sua chefia imediata, a qual deverá atestar que não haverá prejuízos para a assistência.<ref>[https://drive.google.com/file/d/1_dYcPjRfcquRIwKV1abhpC25vmN3Kyv_/view?usp=sharing Despacho - SES/SUGEP/COAP/DIAP]</ref>}} | ||
= Ver também = | = Ver também = | ||
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Edição atual tal como às 14h49min de 18 de abril de 2024
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