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A Portaria Conjunta SGA/SES Nº 08, de 18 de julho de 2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta SGA/SES Nº 08, 18/07/2006]</ref> estabelece as atribuições das Especialidades dos Cargos das Carreiras: [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]], [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião Dentista]], [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]] e [[Carreira Médica|Médica]]; assim como as da Tabela Especial de Emprego Comunitário do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, composta dos empregos de [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Agente Comunitário de Saúde]] e de [[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Agente de Vigilância Ambiental em Saúde]].<br> | A Portaria Conjunta SGA/SES Nº 08, de 18 de julho de 2006<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta SGA/SES Nº 08, 18/07/2006]</ref> estabelece as atribuições das Especialidades dos Cargos das Carreiras: [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal]], [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião Dentista]], [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]] e [[Carreira Médica|Médica]]; assim como as da Tabela Especial de Emprego Comunitário do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, composta dos empregos de [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Agente Comunitário de Saúde]] e de [[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Agente de Vigilância Ambiental em Saúde]].<br> | ||
A Portaria Conjunta nº 04, de 02 de abril de 2014<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04, 02/04/2014]</ref> acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico ao cargo de Especialista em Saúde da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.<br> | A Portaria Conjunta nº 04, de 02 de abril de 2014<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04, 02/04/2014]</ref> acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico ao cargo de Especialista em Saúde da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.<br> | ||
| − | * A Lei 2.706, de 27 de abril de 2001<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2.706, | + | * A Lei 2.706, de 27 de abril de 2001<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2.706, 27/04/2001]</ref> estabeleceu as atribuições e áreas de especializações dos cargos pertencentes à Carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas. |
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Edição das 12h37min de 14 de julho de 2021
A Portaria Conjunta SGA/SES Nº 08, de 18 de julho de 2006[1] estabelece as atribuições das Especialidades dos Cargos das Carreiras: Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médica; assim como as da Tabela Especial de Emprego Comunitário do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, composta dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde.
A Portaria Conjunta nº 04, de 02 de abril de 2014[2] acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico ao cargo de Especialista em Saúde da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
- A Lei 2.706, de 27 de abril de 2001[3] estabeleceu as atribuições e áreas de especializações dos cargos pertencentes à Carreira de Fiscalização de Atividades Urbanas.
Referências
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