Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"
De Saude Legal
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* [[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Agente de Vigilância Ambiental (AVAS)]] | * [[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Agente de Vigilância Ambiental (AVAS)]] | ||
| − | * [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Agente Comunitário de Saúde (ACS)]] || [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1949c9eea4a54204a0aabb59c391fa6f/Portaria_Conjunta_6_25_01_2023.html#:~:text=PORTARIA%20CONJUNTA%20N%C2%BA%2006%2C%20DE,de%20Pessoal%20do%20Distrito%20Federal. Portaria Conjunta nº 06/2023] | + | * [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Agente Comunitário de Saúde (ACS)]] |
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| Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) || Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde. As respectivas especialidades foram acrescentadas pela Lei nº 7.216/2023. | | Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) || Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde. As respectivas especialidades foram acrescentadas pela Lei nº 7.216/2023. | ||
Edição das 13h13min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
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| Portaria Conjunta nº 08/2006 | |
| Gestão e Assistência Pública à Saúde | Portaria Conjunta nº 27/2022
A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. |
| Especialista em Saúde | Portaria Conjunta nº 04/2014 (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) |
| Fiscalização de Atividades Urbanas | Lei nº 2706/2001 |
| Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) | Portaria Conjunta n° 20/2017 |
| Médico da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência | Portaria nº 1100/2021 |
| Médica | As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006 |
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Portaria Conjunta nº 74/2017 |
| Portaria Conjunta nº 06/2023 | |
| Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) | Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde. As respectivas especialidades foram acrescentadas pela Lei nº 7.216/2023. |
