Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"
De Saude Legal
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[[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]] | [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]] | ||
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| + | As especialidades em enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de [[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]], conforme descritas na [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]. | ||
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* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) | ||
* [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0c67d56f8bd94184a4c727aa05261004/Portaria_Conjunta_5_19_02_2024.html Portaria Conjunta nº 05/2024] (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023) | * [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0c67d56f8bd94184a4c727aa05261004/Portaria_Conjunta_5_19_02_2024.html Portaria Conjunta nº 05/2024] (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023) | ||
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Edição das 14h13min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
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| Portaria Conjunta nº 74/2017 | |
As especialidades em enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006. | |
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Portaria Conjunta nº 08/2006 A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. | |
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Portaria Conjunta nº 27/2022 (GAPS) | |
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| Fiscalização de Atividades Urbanas | Lei nº 2706/2001 |
| Médica |
As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006. |
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Cirurgião Dentista |
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| Portaria Conjunta nº 06/2023 (AVAS e ACS) |
