Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"
De Saude Legal
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* [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/seplag_ses_poc_74_2017.html#art1 Portaria Conjunta nº 74/2017] (Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro de Família e Comunidade). | * [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/seplag_ses_poc_74_2017.html#art1 Portaria Conjunta nº 74/2017] (Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro de Família e Comunidade). | ||
As especialidades de enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro. | As especialidades de enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro. | ||
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| + | '''[[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde]]''' | ||
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| + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] (Administrador, Analista de Sistemas, Assistente social, Bibliotecário, Biólogo, Biomédico, Contador, Economista, Estatístico, Farmacêutico Bioquímico - Farmácia, Farmacêutico Bioquímico - Laboratório, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação social, Terapeuta Ocupacional, Biomédico) | ||
| + | * [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0c67d56f8bd94184a4c727aa05261004/Portaria_Conjunta_5_19_02_2024.html Portaria Conjunta nº 05/2024] (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023) | ||
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[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/264f27b05a0046419d4eb5b611a06669/Portaria_Conjunta_27_02_05_2022.html Portaria Conjunta nº 27/2022] (Analista, Assistente e Técnico GAPS) | [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/264f27b05a0046419d4eb5b611a06669/Portaria_Conjunta_27_02_05_2022.html Portaria Conjunta nº 27/2022] (Analista, Assistente e Técnico GAPS) | ||
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Edição das 18h28min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
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As atribuições gerais dos ocupantes do cargo Técnico em Enfermagem estão previstas no Art. 11 da Lei nº 6.790/2021 e especificadas na Portaria Conjunta nº 74/2017. | |
As especialidades de enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro. | |
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A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública, e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. | |
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Portaria Conjunta nº 27/2022 (Analista, Assistente e Técnico GAPS) | |
As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico. | |
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Portaria Conjunta nº 06/2023 (AVAS e ACS) | |
