Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"
De Saude Legal
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'''[[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]]''' | '''[[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]]''' | ||
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| − | + | As atribuições gerais dos ocupantes do cargo Técnico em Enfermagem estão previstas no Art. 11 da [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/99ad165cbf4a49a6a437a6cd150f8a1b/Lei_6790_2021.html Lei nº 6.790/2021] e especificadas na [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]. | |
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'''[[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]''' | '''[[Carreira de Enfermeiro|Enfermeiro]]''' | ||
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| − | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ | + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] (Enfermeiro e Enfermeiro do trabalho) |
| − | * | + | * [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/seplag_ses_poc_74_2017.html#art1 Portaria Conjunta nº 74/2017] (Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro de Família e Comunidade) |
| + | As especialidades de enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro. | ||
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| − | '''[[Carreira | + | '''[[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde]]''' |
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| − | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] | + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] (Administrador, Analista de Sistemas, Assistente social, Bibliotecário, Biólogo, Biomédico, Contador, Economista, Estatístico, Farmacêutico Bioquímico - Farmácia, Farmacêutico Bioquímico - Laboratório, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação social, Terapeuta Ocupacional, Biomédico) |
| − | * | + | * [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0c67d56f8bd94184a4c727aa05261004/Portaria_Conjunta_5_19_02_2024.html Portaria Conjunta nº 05/2024] (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023) |
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| − | '''[[Carreira | + | '''[[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde]]''' |
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| − | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ | + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] (cargos Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde e suas especialidades) |
| + | A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde]], que passou a denominar-se [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde Pública]], e criou a carreira [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|Gestão e Assistência Pública à Saúde]]. | ||
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'''[[Carreira Médica|Médica]]''' | '''[[Carreira Médica|Médica]]''' | ||
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| − | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/Portaria_Conjunta_74_14_12_2017.html Portaria Conjunta n° 20/2017] ( | + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] (Médico, Médico do Trabalho, Biometria/Perícia Médica) |
| − | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021] ( | + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/Portaria_Conjunta_74_14_12_2017.html Portaria Conjunta n° 20/2017] (Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) |
| + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021] (Psiquiatria e áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência) | ||
* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017] (Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa) | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017] (Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa) | ||
| − | + | As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico. | |
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'''[[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião-Dentista]]''' | '''[[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião-Dentista]]''' | ||
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| − | + | [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006] | |
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'''[[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Vigilância Ambiental]] e [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Atenção Comunitária à Saúde]]''' | '''[[Carreira de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)|Vigilância Ambiental]] e [[Carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS)|Atenção Comunitária à Saúde]]''' | ||
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| − | + | [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1949c9eea4a54204a0aabb59c391fa6f/Portaria_Conjunta_6_25_01_2023.html#:~:text=PORTARIA%20CONJUNTA%20N%C2%BA%2006%2C%20DE,de%20Pessoal%20do%20Distrito%20Federal. Portaria Conjunta nº 06/2023] (AVAS e ACS) | |
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| + | '''[[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]]''' | ||
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| + | [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001] | ||
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Edição atual tal como às 18h30min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
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As atribuições gerais dos ocupantes do cargo Técnico em Enfermagem estão previstas no Art. 11 da Lei nº 6.790/2021 e especificadas na Portaria Conjunta nº 74/2017. | |
As especialidades de enfermagem sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Enfermeiro. | |
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A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública, e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. | |
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Portaria Conjunta nº 27/2022 (Analista, Assistente e Técnico GAPS) | |
As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico. | |
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Portaria Conjunta nº 06/2023 (AVAS e ACS) | |
