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* [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião Dentista]] | * [[Carreira de Cirurgião-Dentista|Cirurgião Dentista]] | ||
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| [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001] | | [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001] | ||
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| − | | [[Carreira Médica|Médica]] (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) || http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/Portaria_Conjunta_74_14_12_2017.html Portaria Conjunta n° 20/2017] | + | | [[Carreira Médica|Médica]] (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/Portaria_Conjunta_74_14_12_2017.html Portaria Conjunta n° 20/2017] |
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| [[Carreira Médica|Médico]] da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021] | | [[Carreira Médica|Médico]] da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021] | ||
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* A Portaria Conjunta nº 74/2017<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]</ref> define as atribuições dos cargos Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade, Cirurgião Dentista e [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]]. | * A Portaria Conjunta nº 74/2017<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]</ref> define as atribuições dos cargos Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade, Cirurgião Dentista e [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]]. | ||
Edição das 12h57min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
|---|---|
| Portaria Conjunta nº 08/2006 | |
| Gestão e Assistência Pública à Saúde | Portaria Conjunta nº 27/2022
A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. |
| Especialista em Saúde | Portaria Conjunta nº 04/2014 (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) |
| Fiscalização de Atividades Urbanas | Lei nº 2706/2001 |
| Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) | Portaria Conjunta n° 20/2017 |
| Médico da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência | Portaria nº 1100/2021 |
| Médica | As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006 |
| Exemplo | Exemplo |
| Exemplo | Exemplo |
| Exemplo | Exemplo |
| Exemplo | Exemplo |
- A .
- A Portaria nº 1100/2021Erro de citação: Marca
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- A Portaria Conjunta nº 74/2017[1] define as atribuições dos cargos Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade, Cirurgião Dentista e Técnico de Enfermagem.
- A Portaria Conjunta nº 06, de 25/01/2023, define as atribuições dos cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Agente Comunitário de Saúde, ambos da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde.
- A Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde. As respectivas especialidades foram acrescentadas pela Lei nº 7.216/2023.
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