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| [[Carreira Médica|Médica]] || As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de [[Carreira Médica|Médico]], conforme descritas na [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]
 
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* A Portaria Conjunta nº 74/2017<ref>[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]</ref> define as atribuições dos cargos Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade, Cirurgião Dentista e [[Carreira Técnica em Enfermagem|Técnico de Enfermagem]].
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* A Portaria Conjunta nº 74/2017<ref></ref> define as atribuições dos cargos .
  
 
* A Portaria Conjunta nº 06, de 25/01/2023, define as atribuições dos cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Agente Comunitário de Saúde, ambos da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde.  
 
* A Portaria Conjunta nº 06, de 25/01/2023, define as atribuições dos cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Agente Comunitário de Saúde, ambos da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde.  

Edição das 12h59min de 24 de julho de 2024

Carreira Legislação
Portaria Conjunta nº 08/2006
Gestão e Assistência Pública à Saúde Portaria Conjunta nº 27/2022

A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde.

Especialista em Saúde Portaria Conjunta nº 04/2014 (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico)
Fiscalização de Atividades Urbanas Lei nº 2706/2001
Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) Portaria Conjunta n° 20/2017
Médico da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência Portaria nº 1100/2021
Médica As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006
  • Técnico de Enfermagem
  • Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade,
  • Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa
  • Cirurgião Dentista
Portaria Conjunta nº 74/2017
Exemplo Exemplo
Exemplo Exemplo
Exemplo Exemplo



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  • A Portaria Conjunta nº 74/2017Erro de citação: Marca <ref> inválida;

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  • A Portaria Conjunta nº 06, de 25/01/2023, define as atribuições dos cargos de Agente de Vigilância Ambiental e Agente Comunitário de Saúde, ambos da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde.
  • A Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde. As respectivas especialidades foram acrescentadas pela Lei nº 7.216/2023.

Ver também

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Referências