Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"
De Saude Legal
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A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde]], que passou a denominar-se [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde Pública]] e criou a carreira [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|Gestão e Assistência Pública à Saúde]]. | A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira [[Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal|Assistência Pública à Saúde]], que passou a denominar-se [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde Pública]] e criou a carreira [[Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde|Gestão e Assistência Pública à Saúde]]. | ||
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| − | | [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) | + | | [[Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal|Especialista em Saúde]] |
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| + | * [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) | ||
| + | * Lei nº 7.216/2023 (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde | ||
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| [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001] | | [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001] | ||
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|| [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1949c9eea4a54204a0aabb59c391fa6f/Portaria_Conjunta_6_25_01_2023.html#:~:text=PORTARIA%20CONJUNTA%20N%C2%BA%2006%2C%20DE,de%20Pessoal%20do%20Distrito%20Federal. Portaria Conjunta nº 06/2023] | || [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1949c9eea4a54204a0aabb59c391fa6f/Portaria_Conjunta_6_25_01_2023.html#:~:text=PORTARIA%20CONJUNTA%20N%C2%BA%2006%2C%20DE,de%20Pessoal%20do%20Distrito%20Federal. Portaria Conjunta nº 06/2023] | ||
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| − | | Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) || Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades | + | | Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) || Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades |
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Edição das 13h16min de 24 de julho de 2024
| Carreira | Legislação |
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| Portaria Conjunta nº 08/2006 | |
| Gestão e Assistência Pública à Saúde | Portaria Conjunta nº 27/2022
A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. |
| Especialista em Saúde |
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| Fiscalização de Atividades Urbanas | Lei nº 2706/2001 |
| Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) | Portaria Conjunta n° 20/2017 |
| Médico da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência | Portaria nº 1100/2021 |
| Médica | As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006 |
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Portaria Conjunta nº 74/2017 |
| Portaria Conjunta nº 06/2023 | |
| Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) | Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades |
