Mudanças entre as edições de "Atribuições dos cargos"

De Saude Legal
Linha 16: Linha 16:
 
||
 
||
 
* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico)
 
* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]* [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/76741/Portaria_Conjunta_4_02_04_2014.html Portaria Conjunta nº 04/2014] (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico)
* Lei 7.216/2023 (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, do cargo Especialista em Saúde, da carreira Assistência Pública à Saúde
+
* [https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0c67d56f8bd94184a4c727aa05261004/Portaria_Conjunta_5_19_02_2024.html Portaria Conjunta 05/2024] (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023)
 
|-
 
|-
 
| [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001]
 
| [[Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal|Fiscalização de Atividades Urbanas]] || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/50663/Lei_2706_27_04_2001.pdf Lei nº 2706/2001]
Linha 31: Linha 31:
 
* Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa
 
* Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa
 
*  Cirurgião Dentista
 
*  Cirurgião Dentista
|| [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]
+
||
 +
[http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1f97b791f01e47ebaede9978828ede65/Portaria_Conjunta_20_06_07_2017.html Portaria Conjunta nº 74/2017]
 
|-
 
|-
 
|
 
|

Edição das 13h22min de 24 de julho de 2024

Carreira Legislação
Portaria Conjunta nº 08/2006
Gestão e Assistência Pública à Saúde Portaria Conjunta nº 27/2022

A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde.

Especialista em Saúde
Fiscalização de Atividades Urbanas Lei nº 2706/2001
Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) Portaria Conjunta n° 20/2017
Médico da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência Portaria nº 1100/2021
Médica As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006
  • Técnico de Enfermagem
  • Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade,
  • Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa
  • Cirurgião Dentista

Portaria Conjunta nº 74/2017

Portaria Conjunta nº 06/2023
Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário (especialista) Portaria Conjunta nº 05, de 19/02/2024, define as atribuições das especialidades

Ver também