Edição das 13h27min de 24 de julho de 2024

Carreira	Legislação
Assistência Pública à Saúde Cirurgião Dentista Enfermeiro	Portaria Conjunta nº 08/2006
Gestão e Assistência Pública à Saúde	Portaria Conjunta nº 27/2022 A Lei 6.903/2021 desmembrou e reorganizou a carreira Assistência Pública à Saúde, que passou a denominar-se Especialista em Saúde Pública e criou a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde.
Especialista em Saúde	Portaria Conjunta nº 08/2006 Portaria Conjunta nº 04/2014 (acrescentou as atribuições da especialidade de Biomédico) Portaria Conjunta nº 05/2024 (acrescentou atribuições das especialidades Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário, incluídas por Lei nº 7.216/2023)
Fiscalização de Atividades Urbanas	Lei nº 2706/2001
Médica (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia)	Portaria Conjunta n° 20/2017
Médica da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência	Portaria nº 1100/2021
Médica	As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de Médico, conforme descritas na Portaria Conjunta nº 08/2006
Técnico de Enfermagem Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro Família e Comunidade, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Paliativa Cirurgião Dentista	Portaria Conjunta nº 74/2017
Agente de Vigilância Ambiental (AVAS) Agente Comunitário de Saúde (ACS)	Portaria Conjunta nº 06/2023

Ver também

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 | [[Carreira Médica|Médica]] (especialidades Anestesiologia, Terapia Intensiva Adulto, Pediatria e Neonatologia) || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/af608b9724c444868fca04dc90f4b5ab/Portaria_Conjunta_74_14_12_2017.html Portaria Conjunta n° 20/2017]
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-| [[Carreira Médica|Médico]] da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021]
+| [[Carreira Médica|Médica]] da especialidade Psiquiatria e das áreas de atuação Psicogeriatria e Psiquiatria da infância e Adolescência || [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/9e45b57c96904f6a829f9bdf21181805/Portaria_1100_26_10_2021.html Portaria nº 1100/2021]
 |-
 | [[Carreira Médica|Médica]] || As especialidades médicas sem atribuições específicas seguem as atribuições do cargo de [[Carreira Médica|Médico]], conforme descritas na [http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/53274/Portaria_Conjunta_8_18_07_2006.html Portaria Conjunta nº 08/2006]