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De Saude Legal
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- ===== Seguem informações sobre o curso: =====399 byte (56 palavras) - 17h49min de 21 de julho de 2022
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- ===== Seguem informações sobre o curso: =====399 byte (56 palavras) - 17h49min de 21 de julho de 2022
- Regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública ...=sharing Circular nº 1/2022 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GPCR]</ref>, que dispões sobre os registros de frequência dos servidores requisitados por esta Secretaria1 kB (169 palavras) - 18h49min de 30 de março de 2022
- Orientações sobre o registro de ponto no link [[Estágio CIEE - Folha de Frequência|Folha de Quando o estagiário tiver '''dúvidas sobre pagamento''' ele deverá pedir para seu supervisor verificar dentro do sist1 kB (198 palavras) - 13h54min de 25 de setembro de 2023
- ...20dezembro%20de%201996. Lei] nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001''' (Dispõe sobre a criação de Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde); ..._ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm Lei] n° 11.788 de 25/09/2008''' (Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação3 kB (552 palavras) - 19h54min de 10 de julho de 2023
- * Solicitar às unidades competentes manifestação sobre o cumprimento de decisão judicial ou justificativa formal em face de qualq ...ficulte ou impossibilite o cumprimento de determinação judicial e informar sobre o efetivo atendimento de demandas;3 kB (529 palavras) - 13h47min de 21 de dezembro de 2021
- ....br/ccivil_03/leis/l8662.htm Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.] ...br/ccivil_03/leis/L7017.htm Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 - Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos federal e Regionais de Biomedicina e de Biol8 kB (1 292 palavras) - 12h31min de 16 de julho de 2021
- Para mais informações sobre o GDF Saúde, entre em contato com o INAS pelos canais:492 byte (82 palavras) - 19h18min de 14 de dezembro de 2021
- ...º 5190/2013]</ref> dispõe sobre a carreira e dá outras providências. Trata sobre os cargos e quantitativos, gestão e ingresso na carreira, jornada de traba2 kB (397 palavras) - 13h01min de 30 de dezembro de 2021
- Seguem '''orientações importantes para equipe NEPS''' sobre procedimentos internos dos assuntos abaixo:736 byte (111 palavras) - 18h35min de 16 de fevereiro de 2024
- ...fo.saude.df.gov.br/pagina-inicial/saude-do-cidadao/) apresenta informações sobre serviços oferecidos à população, geolocalização de estabelecimentos d ...site “Saúde Legal” e ao “Menu Gestor”, além de disponibilizar informações sobre a estrutura organizacional da Secretaria.3 kB (473 palavras) - 13h55min de 2 de setembro de 2023
- .../sinj/Norma/51262/Lei_3320_18_02_2004.html Lei nº 3320/2004]</ref>, incide sobre o vencimento básico referente à classe e ao padrão em que o servidor est851 byte (134 palavras) - 18h44min de 22 de julho de 2021
- ...'''orientar o jovem a procurar imediatamente à instituição''' e a informar sobre o caso, para que a solicitação seja processada. ...r deve enviar um processo no SEI''' (SES/SUGEP/CIGEC/DIDEP/GES) detalhando sobre a situação para que a GES encaminhe à Secretaria de Esporte para que sej3 kB (550 palavras) - 14h15min de 12 de abril de 2022
- # cadastrar e atualizar as informações sobre estabelecimentos de saúde e suas dimensões, como recursos físicos, traba # ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e funcion3 kB (422 palavras) - 15h14min de 20 de dezembro de 2021
- ...>, a DTC, além de registrar o tempo de serviço, também detalha informações sobre deduções de tempo, como faltas, suspensões e licenças sem vencimento, p ...ibuição]], de '''período trabalhado no GDF com cargo celetista'''. Somente sobre tempo CLT, ou seja, antes de 17/08/1990, ou após, quando contrato temporá2 kB (417 palavras) - 18h04min de 12 de março de 2024
- ...omplementar nº 840/2011]</ref>, incide o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico do cargo efetivo que o servidor estiver posicionado.1 kB (164 palavras) - 20h21min de 29 de novembro de 2021
- ...es aos atos de admissão de pessoal. Esse módulo é dedicado a coletar dados sobre a entrada de novos funcionários nos órgãos e entidades do Distrito Feder ...por meio do seu módulo de Concessões, tem como objetivo registrar detalhes sobre os benefícios ou concessões concedidos aos funcionários públicos. Esse3 kB (580 palavras) - 19h32min de 5 de fevereiro de 2024
- ...atribuições exclusivamente no SAMU, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração inicial do cargo da respectiva carreira no qual o servidor1 013 byte (152 palavras) - 18h41min de 22 de julho de 2021
- ...u o princípio da publicidade, objetivando o acesso de todos às informações sobre os atos administrativos, visando a transparência dos atos públicos para q1 kB (196 palavras) - 16h43min de 18 de agosto de 2021
- ...tação de políticas de saúde e deliberar, quando houver expressa delegação, sobre os assuntos a ela atribuídos. ...rão como unidades organizacionais, em caráter permanente, para deliberação sobre assuntos estratégicos e gerenciais em temáticas de sua competência regim3 kB (480 palavras) - 17h28min de 24 de agosto de 2021
- ...6_28_03_2019.html Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019]</ref>, dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administraç ...pios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público'''". Portanto, para dar seguimento4 kB (650 palavras) - 10h26min de 9 de setembro de 2023
- Informações sobre vigência e recesso. <center>Veja o vídeo sobre o programa!</center>4 kB (606 palavras) - 19h15min de 19 de fevereiro de 2024
- As dúvidas ('''sobre crachá, dados bancários, correção do Termo de Compromisso de Estágio,1 kB (201 palavras) - 18h09min de 25 de setembro de 2023
- Seguem '''orientações sobre o Programa de Estágio Não Obrigatório''' para auxiliar a equipe NEPS no ...E já está assinado e informando que será enviado um e-mail com informações sobre o estágio.13 kB (2 230 palavras) - 12h58min de 9 de outubro de 2023
- Seguem '''orientações sobre o Programa Jovem Candango''' para auxiliar a equipe NEPS no acolhimento e a ...o jovem e '''explica sobre a dinâmica do hospital/regional''', os cuidados sobre saúde e segurança no trabalho e demais informações relevantes. Informa6 kB (999 palavras) - 12h54min de 16 de outubro de 2023
- .../72220/Decreto_33871_23_08_2012.html Decreto nº 33871/2012]</ref> – Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso aos servidor ...plementar_840_23_12_2011.html Lei Complementar nº 840/2011]</ref> – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das8 kB (1 330 palavras) - 14h15min de 10 de fevereiro de 2023
- É com o auxílio do supervisor que ele aprenderá sobre responsabilidade, pontualidade, trabalho em equipe, comunicação, compromi - Informar à GES ou NEPS sobre '''problemas comportamentais''' dos jovens para que seja agendado um atendi6 kB (917 palavras) - 18h51min de 9 de fevereiro de 2024
- Abaixo disponibilizamos as '''principais informações''' sobre o processo para execução de um projeto educativo (com certificação) na2 kB (282 palavras) - 14h54min de 9 de fevereiro de 2024
- Abaixo disponibilizamos as '''principais informações sobre o processo de certificação''' na ADMC:2 kB (287 palavras) - 19h47min de 23 de janeiro de 2023
- * 10% (dez por cento) sobre o vencimento, para os servidores em exercício nos Centros de Saúde, Posto * 20% (vinte por cento) sobre o vencimento para os servidores em exercício nos Postos de Saúde Rurais.6 kB (1 021 palavras) - 16h41min de 1 de fevereiro de 2023
- Lei nº 4.896/2012 – Lei do SIGO/DF – Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF. Lei n° 13.460/2017 – Lei dos Usuários dos Serviços Públicos – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços12 kB (1 927 palavras) - 15h52min de 13 de outubro de 2022
- ...no DODF de 13/12/1989, determinou que a base de cálculo dos quintos seria sobre a Representação Mensal. ...to de 1991, publicada no DODF nº 161, páginas 1 e 2, de 19/08/1991, dispôs sobre a transformação e criação de Cargos em Comissão.11 kB (1 674 palavras) - 12h47min de 9 de abril de 2021
- Informações sobre o atendimento nas UBS:2 kB (341 palavras) - 21h45min de 31 de agosto de 2020
- A Circular n.º 14/2021 - SES/SAIS/COAPS/DESF/GESFAM orienta sobre a inserção dos médicos residentes de medicina de família e comunidade n ...Nº 5/2021 - SES/SAIS/COAPS Brasília-DF, 01 de dezembro de 2021, que versa sobre o cadastramento dos médicos residentes no CNES.9 kB (1 451 palavras) - 14h34min de 9 de março de 2023
- ...po de vínculo, quadro de frequência com tempo bruto e líquido, informações sobre faltas e deduções de tempo e outras que se façam necessárias. Ela é im ...uição que necessita de comprovação, a fim de obter informações específicas sobre como solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no âmbito do R7 kB (1 235 palavras) - 20h28min de 7 de maio de 2024
- * '''Alertá-lo''' sobre as consequências que o atraso gera no setor e nas atividades a serem desem - Alertá-lo sobre as consequências que as faltas geram no setor e nas atividades a serem des4 kB (751 palavras) - 21h02min de 25 de setembro de 2023
- ...f98ee2a695db/Lei_6455_2019.html Lei nº. 6.455, de 26/12/2019]</ref> dispõe sobre as atividades de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, En3 kB (428 palavras) - 13h52min de 18 de janeiro de 2023
- i) Comunicar aos servidores em teletrabalho sobre o retorno à modalidade presencial no dia 27/02/2023;<br>3 kB (455 palavras) - 13h02min de 30 de março de 2023
- * Informação sobre a motivação do ato, com as indicações das razões de fato e de direito ...ao órgão de origem para ciência, que deverá comunicar ao órgão cessionário sobre o indeferimento.11 kB (1 868 palavras) - 10h40min de 13 de dezembro de 2021
- ...papel crucial no desenvolvimento do estagiário, proporcionando aprendizado sobre responsabilidade, pontualidade, trabalho em equipe, comunicação, compromi ...a senha é a mesma do SEI (ou do e-mail institucional). Seguem orientações sobre criação do e-mail institucional (documento SEI 108865500) ou [https://dri8 kB (1 349 palavras) - 13h10min de 24 de abril de 2024
- ...tucional da presunção de inocência, tendo em vista a jurisprudência do STF sobre o tema (Parecer nº 622/2017-PRCON). O servidor preso preventivamente, caso ...quanto às licenças legalmente previstas, caberá a avaliação, caso a caso, sobre a compatibilidade com a pena restritiva de liberdade. Deve-se averiguar, ca6 kB (942 palavras) - 19h09min de 19 de dezembro de 2022
- ...ompartilhados com os usuários, buscando ampliar os recursos de intervenção sobre o processo saúde/doença. ...ompartilhados com os usuários, buscando ampliar os recursos de intervenção sobre o processo saúde/doença;13 kB (2 145 palavras) - 20h25min de 16 de agosto de 2021
- ...2011, Art. 107 a 110]</ref>, com custeio (desconto) de 6% (seis por cento) sobre o vencimento e alterações conforme a Portaria n° 124/2018 - SEPLAG<ref>[3 kB (520 palavras) - 14h21min de 29 de setembro de 2021
- .../sinj/Norma/75091/Lei_5174_19_09_2013.html Lei nº 5.174/2013]</ref> dispõe sobre a jornada semanal de trabalho, de que trata a Lei nº 3.320/2004; A Lei nº ...pantes de especialidades para as quais haja legislação específica dispondo sobre regime especial de trabalho, bem como os ocupantes da especialidade de téc17 kB (2 757 palavras) - 15h30min de 13 de março de 2024
- -Precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; ...do processo de atenção à saúde como estratégia de valorização do seu saber sobre o trabalho;10 kB (1 604 palavras) - 19h59min de 27 de julho de 2023
- ...101, inciso VII, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente <ref>[https://www.planalto.gov.br/c3 kB (441 palavras) - 18h13min de 14 de fevereiro de 2024
- * Informar ao Agente Integrador sobre dados bancários e enviar a '''foto para confecção do crachá''';3 kB (439 palavras) - 13h39min de 9 de maio de 2024
- ...úblicos federais, estaduais, municipais e distritais. Esses débitos recaem sobre esses órgãos públicos por motivos de condenação judicial. Além disso,3 kB (499 palavras) - 15h35min de 16 de setembro de 2023
- ...10 dias corridos''' para análise, orientação sobre o conteúdo, observações sobre as correções necessárias, caso exista, aprovação e devolução do proj ii) '''Incluir Memorando''' explicativo sobre a relevância do tema abordado na ação educativa. <br>13 kB (2 215 palavras) - 18h38min de 19 de fevereiro de 2024
- # [[Estágio CIEE - Formulários no SEI sobre estágio|Recesso, Rescisão, Alteração de Supervisor, Renovação ]]3 kB (526 palavras) - 12h38min de 10 de maio de 2024
- ...itar é de 12 (doze) meses. O mesmo dispositivo, em seus parágrafos, dispõe sobre os casos de redução ou dilatação do prazo. Estabelece que o prazo poder3 kB (519 palavras) - 17h15min de 8 de março de 2024
- ...ntação e supervisão:''' O preceptor é responsável por orientar o estudante sobre as atividades a serem realizadas durante o estágio, explicando as expectat3 kB (531 palavras) - 13h11min de 2 de outubro de 2023
- 3 kB (549 palavras) - 18h31min de 22 de julho de 2021
- ...data e número do DODF, a planilha referente a todos os cargos do certame, sobre o quantitativo de nomeações, de nomeações tornadas sem efeito, número ...bilidade Limitada - EIRELI e CNPJ, temos que a douta PGDF já se posicionou sobre o tema, no Parecer nº 0133/2018 PRCON/PGDF:11 kB (1 948 palavras) - 18h30min de 18 de agosto de 2023
- - Emitir laudo conclusivo sobre possível incapacidade laborativa do servidor, parcial ou total; - Informar sobre a aptidão para o retomo ao trabalho do servidor acidentado;14 kB (2 351 palavras) - 12h49min de 14 de julho de 2021
- ...verificará e informará, à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, sobre a disponibilidade de jovens do Programa para atender à solicitação, cons4 kB (564 palavras) - 20h04min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto Nº 42.939/2022 instituiu o Manual sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Distrito Federal no Período Elei ...a estabelecer que “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto d7 kB (1 195 palavras) - 16h58min de 4 de julho de 2022
- 4 kB (630 palavras) - 18h36min de 22 de julho de 2021
- ...gov.br/sinj/Norma/75947/Lei_5237_16_12_2013.html Lei nº 5237/2013 - Dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde]</ref>, ...los cadastrados são indeferidos. Assim, '''não há feedback para o servidor sobre o status do seu título, sendo de responsabilidade do mesmo entrar em conta12 kB (1 933 palavras) - 17h07min de 8 de fevereiro de 2023
- *Levantar informações com vistas a decisões sobre treinamento, remanejamento, aproveitamento funcional e planejamento de ativ ...de Desempenho levantará, no mínimo, independente de sua forma, informações sobre:<br>8 kB (1 435 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2021
- ...ser dado continuidade no requerimento do servidor no processo já existente sobre o mesmo assunto. Se o processo existente for físico, o Núcleo de Pessoas4 kB (655 palavras) - 12h04min de 7 de janeiro de 2022
- ...?usp=sharing Circular nº 11/2019 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GAPE]</ref> orienta sobre a concessão de Abono de Permanência Especial (25 anos) trabalhados em ár Já a Circular nº 30/2021-SES/SUGEP/COAP/DIAP tem o objetivo para orientar sobre a '''revisão de Abono de Permanência''' de servidores em atividade, con9 kB (1 498 palavras) - 18h28min de 10 de agosto de 2023
- Nesse sentido, considerando vários questionamentos sobre a necessidade de apresentação de bilhetes de passagem, conforme disposto ...MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PORTARIA/SEPLAG 124, de 23/02/2018. DÚVIDAS SOBRE ALCANCE.<br>9 kB (1 364 palavras) - 18h17min de 18 de agosto de 2021
- O médico receberá e-mail da Universidade Aberta do SUS com as informações sobre os procedimentos necessários para a matrícula e instruções para acesso * Registros formais de dúvidas sobre o Programa deverão ser apresentadas pelo '''Disque saúde''', pelo '''n°26 kB (4 356 palavras) - 19h42min de 29 de junho de 2023
- ...ar nº 840/2011]</ref>, em seus artigos 29 a 33, define os seguintes pontos sobre a pensão por morte:4 kB (641 palavras) - 19h15min de 17 de janeiro de 2024
- ...retoria de Carreiras e Remuneração da Secretaria de Economia se manifestou sobre o conceito de "veículo próprio" a que se refere a indenização em ...redação do parágrafo 1º, do artigo 1º, da Portaria nº 111/2012, que dispõe sobre a indenização pelo uso de veículo próprio devida aos ocupantes do cargo9 kB (1 491 palavras) - 16h41min de 7 de dezembro de 2022
- ...da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde é calculada sobre o vencimento básico correspondente ao padrão em que o servidor esteja pos4 kB (693 palavras) - 14h23min de 16 de julho de 2021
- ...Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e observar as disposições sobre a aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalh4 kB (623 palavras) - 13h59min de 19 de fevereiro de 2024
- ...Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e observar as disposições sobre a aprendizagem profissional previstas na Consolidação das Leis do Trabalh4 kB (657 palavras) - 14h51min de 19 de fevereiro de 2024
- 4 kB (737 palavras) - 19h27min de 29 de julho de 2021
- ...dendo um terceiro ser incluído quando se necessita conhecimento específico sobre a deficiência do candidato para a conclusão da Junta;4 kB (700 palavras) - 19h59min de 22 de outubro de 2021
- ...ade setorial de gestão de pessoas de cada órgão manter cadastro atualizado sobre a vida funcional do servidor, incluindo as ocorrências relativas a faltas,5 kB (753 palavras) - 12h35min de 1 de agosto de 2023
- ...orientação das unidades de saúde, em especial ao que tange o entendimento sobre a Folga Compensatória, que desde 18/03/2020, quando a ação transitou em ...nico. A gerência de pessoal ou unidade equivalente deve exercer o controle sobre a concessão da folga compensatória.11 kB (1 801 palavras) - 16h37min de 12 de janeiro de 2024
- = Dúvidas Frequentes sobre Certificação de Eventos =5 kB (794 palavras) - 20h18min de 18 de abril de 2024
- ...ia nº 321/2023]</ref> é a principal legislação sobre a matéria. Ela dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da Secretaria de Esta ...rcem Residência Médica devem comprovar a compatibilidade de horários?|Sim. Sobre a temática informamos que a residência médica não configura relação e14 kB (2 310 palavras) - 18h39min de 18 de agosto de 2023
- ...Kpagvrd/view?usp=sharing Circular n.º 1/2021 NUAAC (íntegra)]</ref> dispõe sobre a (não) acumulação de cargos quando um dos vínculos é de [[Residência ...5/Decreto_12298_29_03_1990.html Decreto nº. 12.298/1990]</ref>, que dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos na administração distrital,11 kB (1 959 palavras) - 17h12min de 10 de agosto de 2023
- ...assistente técnico é solicitado quando há a necessidade de opinião técnica sobre determinado assunto. ...usufruir de férias e demais afastamentos nas páginas 3 e 4 das Orientações sobre PAD:15 kB (2 422 palavras) - 11h37min de 29 de novembro de 2022
- ...to com o encaminhamento será entregue também um formulário com orientações sobre cada uma da morbidades apresentadas pelo servidor.5 kB (890 palavras) - 19h32min de 4 de janeiro de 2024
- ...cância ou processo administrativo disciplinar, manifestando-se, inclusive, sobre a necessidade de afastamento preventivo do servidor, salvo se identificada6 kB (1 002 palavras) - 14h43min de 6 de outubro de 2022
- 6 kB (990 palavras) - 13h33min de 18 de novembro de 2023
- * O servidor deverá incluir ciência sobre a retratação da carga horária nos casos de licença para acompanhamento ...caminhados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas SES/SUGEP para deliberação sobre o pleito do servidor, conforme previsão na [[Regimento Interno SES-DF|Port14 kB (2 307 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
- ...ibutação '''PROGRESSIVA''', regime padrão e idêntico ao que já é praticado sobre as remunerações no período de atividade, ou a tributação '''REGRESSIVA6 kB (1 082 palavras) - 17h16min de 29 de agosto de 2023
- ...objetivando a conclusão da análise de processos administrativos que versam sobre a matéria, inclusive com a concessão de medidas liminares e sentenças es6 kB (997 palavras) - 18h02min de 20 de março de 2024
- ...F, o servidor deverá solicitar ao médico assistente um relatório detalhado sobre a enfermidade do familiar e a necessidade da presença do acompanhante. Ess7 kB (1 111 palavras) - 16h47min de 12 de abril de 2023
- # [[Gratificação de titulação (GTIT)|Gratificação de Titulação]], incidente sobre o vencimento básico correspondente ao padrão em que o servidor estiver po7 kB (1 190 palavras) - 14h12min de 15 de outubro de 2021
- ...al irá criar um Despacho retornando para o servidor requerente, informando sobre o lançamento.6 kB (1 099 palavras) - 18h46min de 19 de maio de 2022
- ...ustify">O adicional de tempo de serviço (ATS) equivale a 1% (um por cento) sobre o vencimento, para cada ano de efetivo exercício, conforme o art. 88 - LC7 kB (1 106 palavras) - 16h46min de 30 de junho de 2022
- ...'''o cônjuge ou o companheiro, os filhos e, na forma da legislação federal sobre imposto de renda da pessoa física, os que forem seus dependentes econômic7 kB (1 167 palavras) - 14h38min de 21 de junho de 2023
- ...caminhados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas SES/SUGEP para deliberação sobre o pleito do servidor, conforme previsão na [[Regimento Interno SES-DF|Port ...tamento (data de início e fim), encaminhando cópia da portaria, orientação sobre o recolhimento da previdência (parte servidor e parte patronal), se esta f16 kB (2 773 palavras) - 20h55min de 26 de março de 2024
- Seguem orientações sobre criação do e-mail institucional 108865500.8 kB (1 314 palavras) - 18h18min de 19 de abril de 2024
- ...- SES/SUGEP/COAP/DIAP (33518785), a GSHMT elaborou alguns questionamentos sobre o assunto: *Emitir laudo conclusivo sobre possível incapacidade laborativa do servidor, parcial ou total;23 kB (3 792 palavras) - 18h19min de 29 de outubro de 2021
- A Portaria 1308, última portaria publicada sobre o assunto, <ref name=a> [https://drive.google.com/file/d/1Q-VoNYWj347D-XCWW8 kB (1 252 palavras) - 19h24min de 5 de outubro de 2021
- ...atos pertinentes às declarações de vacância, assim como aqueles que versam sobre exoneração, a pedido e de ofício e readaptação observem os ditames daq8 kB (1 407 palavras) - 21h07min de 4 de julho de 2022
- ...BFwu/view?usp=sharing Parecer nº 024/2019 - PGCONS/PGDF]</ref>, que dispõe sobre o cargo de '''Telefonista''' da Secretaria de Estado de Saúde, atingido pe8 kB (1 322 palavras) - 19h11min de 29 de setembro de 2022
- Por outro lado, de modo a uniformizar o entendimento da Administração sobre os afastamentos que comprometem ou que não comprometem a [[Avaliação de8 kB (1 373 palavras) - 19h07min de 20 de maio de 2022
- § 3º Os percentuais de redução de que trata o § 1º, I e II, serão aplicados sobre o valor do benefício inicial calculado pela média das contribuições, se8 kB (1 363 palavras) - 13h40min de 14 de julho de 2021
- Imperioso ressaltar, que é prudente informar sobre a possibilidade de usufruto da [[licença por motivo de doença em pessoa d9 kB (1 506 palavras) - 12h26min de 28 de outubro de 2023
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